Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território

Governo inicia auscultação sobre Política Nacional de Habitação

13 Sep. 2021 Economia / Política

O Governo inicia na próxima quarta-feira, em Luanda, a sessão pública de auscultação dos parceiros para a formulação da Política Nacional de Habitação de Angola, numa iniciativa do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.

Governo inicia auscultação sobre Política Nacional de Habitação

Conforme documento do Ministério , a "Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo Angola 2025", através do Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, havia assinalado que a intervenção do sector privado imobiliário deveria ser maior, apontando para a necessidade de se apelar para as soluções habitacionais que promovessem a qualidade de vida das populações e criem à luz de uma lógica integrada, condições de operacionalidade e valorização dos espaços.


A fonte adianta que a mesma coloca também uma grande incidência na promoção do estabelecimento de um sistema de credito e de incentivos à habitação, a promoção e construção imobiliária, defende, igualmente, a promoção da construção da habitação social, da auto-construção e sob a forma de cooperativa e da construção de novos fogos e projectos imobiliários.

O então Ministério do Urbanismo e Habitação, agora fundido no Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, estabeleceu as bases para a efectivação dos grandes objectivos estratégicos, traçados pelo Executivo no que concerne ao sector Imobiliário.

É com base nestes indicadores que se iniciam então novas abordagens, no intuito de definir-se uma política de Estado contextualizada e capaz de gerar mais-valia aos operadores económicos.

Numa primeira reacção, os empresários ligados à Associação dos Promotores Imobiliários lembram, que, dos documentos produzidos em 2015, nada foi aproveitado na altura, embora estes tivessem efectuado um profundo diagnóstico do sector imobiliário.

"Trabalhámos, arduamente, por seis (6) meses, com reuniões semanais. As principais medidas a tomar para a melhoria do sector imobiliário foram elencadas. Para além dessas, hoje, temos, devido à alta da inflação, que falar também em juros bonificados, se quisermos que as pessoas tenham acesso ao imóvel próprio, sendo que a esmagadora maioria de aquisições será de terrenos, pois as pessoas não têm poder económico", advogam.

Dados oficiais do sector indicam que o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território tem em curso a construção de 19 mil habitações em sete centralidades do país. No âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, foram iniciadas obras para construção de 35 centralidades em todo o território nacional. Foram já concluídas cerca de 68 mil habitações em 16 centralidades.

 

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