41 ACTIVOS JÁ FORAM VENDIDOS

Programa de privatizações com malparado de 16 mil milhões kz

Programa de privatizações com malparado de 16 mil milhões kz
D.R

Programa de Privatizações (Propriv) regista um malparado na ordem dos 16 mil milhões de kwanzas, desde que começaram as vendas dos activos do Estado.

O programa teve início há dois anos e já foram privatizados 41 activos, num valor equivalente a 800,5 mil milhões de kwanzas, metade dos quais já recebida.

O remanescente equivale a pagamento diferido e valores ainda não pagos. Alguns activos não pagos referem-se, por exemplo, a empresas com pagamentos a longo prazo, como as fábricas têxteis e as fazendas privatizadas. A informação foi avançada pelo presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (Igape), Patrício Vilar. Segundo o gestor, num evento em Luanda, hoje, o malparado registado “é próprio dos processos de venda” e era “uma gota no oceano” tendo em conta o que já foi arrecadado.

O Igape pretende, até ao final do ano, privatizar mais 40 activos. Para 2022, a perspectiva é de vender mais 50 empresas, com destaque para as de referência. Os mais relevantes são a TV Cabo, a Sonangalp, o banco BAI e a Bodiva.

Situações de incumprimento no cronograma de pagamento de activos alienados pelo Estado já tinham sido admitidas pela ministra das Finanças. Em Agosto, Vera Daves chegou a admitir o recurso à justiça para a resolução desses casos. “Provavelmente, teremos à vista situações em que teremos de, ou tratar do tema numa arbitragem, de forma negocial, ou, eventualmente, envolvendo os órgãos de justiça para que a operação de alienação seja ressarcida, caso esses pagamentos não sejam retomados”, .

A ministra, na altura, incentivou todos aqueles que concorram aos leilões, aos concursos públicos para a compra de activos, para que o façam “com certeza da sua capacidade de pagar esses activos”, sob pena de se tirar espaço a quem efectivamente tenha liquidez para o fazer. Vera Daves, entretanto, não deu mais detalhes sobre esses incumprimentos.

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