Programa de Privatizações (Propriv) regista um malparado na ordem dos 16 mil milhões de kwanzas, desde que começaram as vendas dos activos do Estado.

O programa teve início há dois anos e já foram privatizados 41 activos, num valor equivalente a 800,5 mil milhões de kwanzas, metade dos quais já recebida.

O remanescente equivale a pagamento diferido e valores ainda não pagos. Alguns activos não pagos referem-se, por exemplo, a empresas com pagamentos a longo prazo, como as fábricas têxteis e as fazendas privatizadas. A informação foi avançada pelo presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (Igape), Patrício Vilar. Segundo o gestor, num evento em Luanda, hoje, o malparado registado “é próprio dos processos de venda” e era “uma gota no oceano” tendo em conta o que já foi arrecadado.

O Igape pretende, até ao final do ano, privatizar mais 40 activos. Para 2022, a perspectiva é de vender mais 50 empresas, com destaque para as de referência. Os mais relevantes são a TV Cabo, a Sonangalp, o banco BAI e a Bodiva.

Situações de incumprimento no cronograma de pagamento de activos alienados pelo Estado já tinham sido admitidas pela ministra das Finanças. Em Agosto, Vera Daves chegou a admitir o recurso à justiça para a resolução desses casos. “Provavelmente, teremos à vista situações em que teremos de, ou tratar do tema numa arbitragem, de forma negocial, ou, eventualmente, envolvendo os órgãos de justiça para que a operação de alienação seja ressarcida, caso esses pagamentos não sejam retomados”, .

A ministra, na altura, incentivou todos aqueles que concorram aos leilões, aos concursos públicos para a compra de activos, para que o façam “com certeza da sua capacidade de pagar esses activos”, sob pena de se tirar espaço a quem efectivamente tenha liquidez para o fazer. Vera Daves, entretanto, não deu mais detalhes sobre esses incumprimentos.