PATRIMÓNIO CULTURAL. Chefe de departamento do Instituto Nacional do Património Cultural (INPC), Emanuel Caboco, em entrevista ao VE, admitiu que muitos edifícios históricos estão em avançado estado de degradação e carecem de intervenção urgente. E alertou que uma requalificação dos monumentos pode descaracterizar a história do país.

Qual é o número de bens históricos e culturais classificados em Angola?

Estão classificados, como Património Histórico e Cultural, 264 bens.

De que tipologia são?

De variada tipologia. Além do património edificado ou arquitectónico, composto pelos monumentos de arquitectura civil, militar, religioso, funerário e industrial, estão classificados vários conjuntos urbanos, centros históricos, sítios históricos e arqueológicos, bem como paisagens culturais.

Qual é a importância da sua classificação?

A classificação é uma medida de carácter jurídico e administrativo. Torna-se importante na medida em que visa assegurar e salvaguardar os bens culturais. E esse acto é tomado independentemente da sua natureza, idade, localização ou propriedade do bem. Quanto aos critérios, são vários, assentam sobre dois pilares fundamentais: a avaliação do carácter histórico, artístico e estético-estrutural e a avaliação das qualidades de autenticidade e de integridade dos bens.

Quem os classifica?

Os bens são identificados e inventariados pelos órgãos da Administração Local do Estado. Depois do inventário, o bem é documentado. A classificação só ocorre depois de publicado no Diário da República.

E como um património nacional passa a mundial?

A análise de qualquer bem para o seu reconhecimento como Património Mundial passa pela observação do seu Valor Universal Excepcional, que é definido pelos dez critérios em vigor na Convenção da UNESCO de 1972. Mas o primeiro requisito é a inclusão do bem na Lista Indicativa do país junto da UNESCO.

O que difere o monumento natural do património cultural histórico?

Os sítios naturais são caracterizados pela paisagem natural com uma importância ou beleza natural extraordinária ou que seja ainda resultado das obras combinadas entre o homem e a natureza. Já um sítio histórico-cultural pode ser distinguido pela qualidade de testemunho histórico ou cultural do homem correspondente à sua homogeneidade e interesse do ponto de vista histórico ou factual, científico e lendário.

Que importância tem um património cultural para o país?

Para conhecermos um povo, recorremos, regra geral, à análise quanto aos seus hábitos e costumes, suas manifestações espirituais, seus valores e sua história – o que entendemos hoje como cultura. Muitos edifícios históricos estão degradados.

Que medidas o Ministério da Cultura tem tomado para que sejam requalificados?

Há, na realidade, um número ainda elevado de edifícios de valor patrimonial bastante degradados. Os constrangimentos orçamentais obrigaram o Estado a uma racionalização dos investimentos. Sendo assim, registou-se uma desaceleração na recuperação. Contudo, já foi possível implementar uma recuperação ao património. Por exemplo, o edifício da escola Mutu ya Kevela, o Palácio de Ferro, as Ruínas históricas de Cambambe, a Fortaleza de São Miguel, o Palácio das Telecomunicações e muitas outras edificações acabaram por beneficiar de obras de revalorização patrimonial.

Que monumentos são considerados prioridade em termos de intervenção?

Estamos preocupados com a situação das outras duas fortalezas de Luanda, nomeadamente, o Forte de São Pedro da Barra e o Forte do Penedo (antiga casa de reclusão); o Forte da Katumbela, do Forte de São Fernando, no Namibe, os monumentos de Masangano, e várias outras edificações.

A restauração de monumentos não desvirtua a história?

Sim, a requalificação de monumentos históricos descaracteriza a nossa história. Cada vez mais, os monumentos históricos mal intervencionados acabam por ofuscar a paisagem básica das nossas cidades. Estas acabam por desvirtuar a fisionomia da paisagem urbana e histórica das nossas cidades.

E do ponto de vista da sensibilização, o que tem sido feito?

O acesso à informação sobre o património é feito de diversas formas: pela escola, pela administração pública mas também pelos órgãos de comunicação social. Considero que a visão do INPC, que tem como objectivo a preservação do património, fica limitada pelo olhar do técnico que nem sempre coincide com o olhar do educador. Se a educação patrimonial consiste na construção de uma ideologia, apologia ou atitude preservacionista, entendemos que também devia ser revisto o papel da imprensa e da escola.

PATRIMÓNIO CULTURAL HISTÓRICO

Igreja Nossa Sr.ª da Muxima, Bengo

Fortaleza da Muxima, Bengo

Igreja Nossa S.ª do Pópulo, Benguela

Jardim da Pouca-Vergonha, Bié

Igreja de Tchiowa, Cabinda

Foz do Rio Chiloango, Cabinda

Memorial do Rei Mandume, Cunene

Morro do Moco, Huambo

Fendas de Tundavala, Huíla

Palácio do Governo Provincial, Kuando-Kubango

Forte de Massangano, Kwanza-Norte

Ruínas Fortaleza Kibala, Kwanza-Sul

Hospital Josina Machel, Luanda

Museu do Dundo, Lunda-Norte

Governo da Lunda-Sul

Sé Catedral, Malanje

Jardim do Palácio do Governador, Moxico

Pedra do Feitiço, Zaire

Museu de Antropologia, Luanda

Palácio de Ferro, Luanda

Igreja Do Carmo, Luanda

Igreja Nossa Sr.ª Nazaré, Luanda

Igreja Nossa Sr.ª dos Remédios, Luanda

Igreja Nossa Sr.ª do Carmo, Luanda

Palácio D. Ana Joaquina, Luanda

Museu de História Natural, Luanda

Museu Nacional de Antropologia, Luanda

Museu da Escravatura, Luanda

Fortaleza de S. Miguel, Luanda

Banco Nacional de Angola, Luanda