DAVID CAPELENGUELA, SECRETÁRIO-GERAL DA UEA

“A UEA era uma instituição considerada mas, infelizmente, hoje está caída”

LITERATURA. União dos Escritores Angolanos (UEA) corre o risco de fechar por falta de dinheiro. Funcionários estão há 8 meses sem salários e as paredes da instituição prestes a cair. O secretário-geral, David Capelenguela, lamenta por não conseguirem editar nenhum livro desde o início do seu mandato.

“A UEA era  uma instituição considerada mas, infelizmente,  hoje está caída”

Como anda a UEA?

As coisas estão muito difíceis os colaboradores estão sem salário há quase oito meses, não editamos livros, não temos seguro de saúde para membros fundadores. Os membros fundadores são pessoas já com uma certa idade e precisam de uma atenção especial da associação porque eles contribuíram para o seu surgimento nem temos condições sequer. A missão principal da UEA é editar obras dos membros, essa nova direcção tem um ano e meio e ainda não editou nenhum livro, é para verem a dimensão das dificuldades que estamos a viver.

Quem deve custear as despesas da UEA?

A UEA é uma instituição de utilidade pública e devia receber do fundo público e não recebe há mais de um ano.

Mas os funcionários estão sem salários há mais de oito meses…

No quintal da UEA, há um jango que está arrendado a uma empresa que paga ou pagava mensalmente 300 mil kwanzas, e há mais de seis meses que também não paga o arrendamento. É uma empresa que presta serviços à Taag. A transportadora ficou parada esse tempo todo e eles também estão com dificuldades em pagar a renda. Entretanto, a UEA tem também no quintal uma empresa de construção civil conseguimos sobreviver até Dezembro e passar estes meses porque a Somague estava ali, agora que a empresa se retirou e foi para o seu próprio escritório a situação piorou.

O que diz a instituição de tutela?

O Ministério da Cultura diz que não há dinheiro. Porque o dinheiro vai para o Ministério da Cultura e é o Ministério que paga à UEA, à UNAC e à UNAP. E parece que estas outras instituições estão na mesma condição.

Quanto a UEA recebe mensalmente?

Recebíamos entre três e quatro milhões de kwanzas, isso na gestão anterior. Na nossa gestão, recebemos apenas duas vezes: a primeira vez 500 mil e a segunda 800 mil kwanzas. Isto entre Junho e Agosto do ano passado.

O que está a ser feito para que a instituição não feche as portas?

As instituições têm estado a conversar, mas, infelizmente, ouvimos coisas muito tristes. Por exemplo, dizem que houve uma falha no Ministério das Finanças, de não incluir as instituições de utilidade pública que estão anexas ao Ministério da Cultura no OGE de 2020 por um lapso qualquer. A par disso, o Ministério da Cultura devia encontrar uma alternativa para poder negociar com o Ministério das Finanças porque essas instituições vivem assim…

E os membros …

Muitos dos associados, infelizmente, são os que pertenceram à gestão da UEA no passado e hoje só nos ajudam a lamentar porque sabem que a gestão deles foi brilhante, o Estado estava presente e a UEA tinha um lugar de destaque no país, era uma instituição considerada e que servia directamente para o apoio ao sistema de governação. Infelizmente, hoje, a UEA está caída. São pessoas que criaram a UEA entrando para o sistema de desenvolvimento da literatura angolana porque são escritores que vinham usando a literatura como forma de combate. Quer dizer que o prestígio que a UEA tinha há pelo menos, 25-30 anos, não é o mesmo que essa instituição tem. Hoje, vais lá para dentro encontras as paredes a caírem, nem sequer condições para pintar uma parede tem.

Sente que o Estado não está a dar o devido reconhecimento?

Não diria assim. Por exemplo, tenho estado a escrever cartas para o Presidente da República, e este despacha para o Ministério da Cultura. É que depois isso morre no Ministério da Cultura.

Como sabe que o Presidente responde?

Por intermédio das correspondências que recebemos do Ministério da Cultura, que nos diz: “recebemos a carta que veio da Presidência, gostaríamos que a UEA fosse mais precisa”… Mandamos as facturas, mandamos os programas e um montão de coisas e o assunto morre por aí. Escrevi a 8 de Outubro, para o PR, o Presidente despachou para o Ministério da Cultura. Esperava-se que, em função do que foi exposto na carta dirigida ao PR, o Ministério agisse. Não tem de nos pedir mais documentos concretos. Que documento concreto? Vamos fazer uma cerimónia dos 45 anos da UEA, temos o orçamento apresentado e é ai que o Ministério deve pegar e dizer o que sim e o que não… Mas creio que isto não vai andar, vai morrer por aí.

E as quotas?

Alguns pagam, outros não. Os que não pagam são aqueles que são membros fundadores. O nosso estatuto diz que os membros fundadores gozam de estatuto especial, e até concordo. Os demais 60% pagam as suas quotas.

A PROMOVER A LITERATURA ANGOLANA HÁ 45 ANOS

A UEA é a primeira editora do país é a primeira associação cívica criada 29 dias depois da independência de Angola, isto é, a 10 de Dezembro de 1975, por Agostinho Neto, António Jacinto, Botelho de Vasconcelos, Luandino Vieira, João Melo, entre outros. O primeiro presidente da assembleia-geral foi Agostinho Neto e o primeiro secretário-geral, Luandino Vieira. Com o objectivo de promover a defesa da cultura angolana como património da Nação, a ‘casa’ dos escritores angolanos controla actualmente 128 membros e conta com 28 funcionários.

UNAP e UNAC correm mesmo risco

Assim como o secretário-geral da UEA, os da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP) e o da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) confirmam estarem a enfrentar dificuldades financeiras.

O secretário-geral da UNAP, António Tomás Ana, Etona, revela que a instituição que dirige está há dez meses sem receber qualquer subsídio do Estado por isso viu-se obrigado a dispensar todos os colaboradores. Manifesta-se pasmado pela falta de interesse do Governo que não dá qualquer explicação nem tão pouco resolve o problema. Etona revela que muitas vezes recorre a meios próprios para suprir algumas necessidades da UNAP bem como de alguns funcionários para que estes “não passem fome”.

“A UNAP não está a reclamar por dinheiro só para viver, mas dinheiro da assistência, aquilo que a lei prevê como entidade ou instituição de utilidade pública”, sublinha.

Etona explica que nos primeiros meses o Ministério dizia que “estava a tratar do assunto”, entretanto, depois da junção dos ministérios [Cultura, Turismo e Ambiente] as coisas “pioraram mais”, lamenta. 

O secretário-geral pede que se faça um debate entre as partes envolvidas para que se chegue a um consenso e para que possam ser compreendidos. “ O próprio Ministério tem de criar condições para arrumar a área e as instituições, criar elementos de credibilidade, actores para discutirem e trazerem informações mais coerentes de forma que o país seja país”, remata.

O artista plástico afirma que de forma oficiosa tomou conhecimento de que o Ministério da Cultura não inscreveu a associação que comanda no OGE, também deste ano. O dirigente da UNAP pede mais “responsabilidade” e “respeito” pelas instituições por parte do Ministério da Cultura “não somos selvagens, não custava nada chamarem as instituições e darem informações oficiais no sentido de compreendermos o que se está a passar”, reclama. 

Por sua vez o secretário-geral, Zeca Moreno, nomeado no ano passado, afirma que desde que desde Janeiro de 2019 que iniciou o seu mandato nunca recebeu subsídios do Ministério da Cultura Turismo e Ambiente e que já levou a preocupação à ex-ministra Adjany Costa, mas não obtiveram resposta.

Zeca Moreno confirma que o Ministério da Cultura não inscreveu a UNAP no OGE deste ano e garante ter em sua posse um documento do Ministério das Finanças que confirma. “A informação que temos do Ministério da Cultura é do ponto de vista informal, o que é verdade é que desde Janeiro de 2020, nenhuma associação recebeu subsídios o Ministério das Finanças diz houve uma omissão na inscrição da rubrica”, explica.  

O músico acredita que o pouco tempo que a então ministra exerceu as funções “não foi suficiente para que talvez pudesse solucionar o problema”. Entretanto, espera que o actual ministro, Jomo Fortunato, possa inscrever no OGE para 2021 o que diz respeito ao subsídio as organizações de utilidade de pública, por este ser um homem mais ligado a cultura e por conhecer as dificuldades que por muitos artistas passam, confia. A UNAC comporta cerca de quatro mil artistas e 12 funcionários.

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