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RAUL DANDA, PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO SOMBRA DA UNITA

“A Unita pede que se combata a corrupção bem e com transparência”

Enquanto se prepara a tomada de posse dos membros do Governo Sombra da Unita, Raul Danda analisa a economia, manifestando dúvidas sobre se o seu partido chamaria ou não o FMI , caso ganhasse as eleições de 2017. E justfica-se: ao contrário do FMI “que opta por questões eminentemente técnicas e práticas, um Governo deve olhar para a sensibilidade populacional”. Mas não se fica por aqui. Entre outras, o deputado acusa o Executivo de João Lourenço de estar a proteger as empresas petrolíferas em detrimento dos trabalhadores nacionais.

“A Unita pede que se combata a corrupção  bem e com transparência”

Comecemos pelas suas funções. Que objectivos pretende alcançar, enquanto primeiro-ministro do Governo Sombra da Unita? 

O Governo Sombra existe em alguns países, sobretudo europeus. A Grã-Bretanha é disso um exemplo. Normalmente, os principais partidos na oposição, que estão na antecâmara da governação, que estão na ‘pole position’, se quisermos, para a alternância, criam uma espécie de poder paralelo. Recentemente,  estivemos a olhar para as questões ligadas a essas greves que estão a ocorrer um bocadinho por aqui e ali, sobretudo nas empresas petrolíferas e nas que prestam serviços às petrolíferas, e a forma como os trabalhadores estão a ser tratados. Infelizmente, o Governo prioriza o cifrão ao invés do cidadão. Não defende o trabalhador, por isso é que temos empregadores como a Halliburton e outras que estão praticamente a explorar a força de trabalho dos angolanos. 

Além disso, o que prende mais a vossa atenção? 

Também estivemos a olhar para a questão do surgimento do surto epidêmico de ‘Coronavírus’ e da forma como o Governo está a reagir. Temos estudantes que estão na China, sobretudo em Wuhan, onde se declarou a epidemia. Os estudantes pedem desesperadamente para serem socorridos, para voltar, porque não estão a comer, estão abandonados e não têm nada. Os outros países estão lá a cuidar dos seus cidadãos, Angola não está. Os chineses estão hoje a lutar por um bocadinho de comida. E, se os chineses lutam, como ficarão os angolanos? A resposta do Governo a esse pedido de socorro é que a China está a recomendar que os cidadãos não saiam de lá. A responsabilidade dos angolanos, onde quer que estejam, é das autoridades angolanas. Defendemos que os cidadãos deviam vir e fossem postos em quarentena. 

Há outra recomendação?

Também aconselhamos a evitar os voos para china. Não tem nada que ver com a China ou com os cidadãos chineses, tem  que ver com a protecção dos angolanos, relativamente a um surto epidêmico, cujas respostas a saúde em Angola não tem capacidade nenhuma de dar. Até os países que têm o sistema de saúde bem organizado têm medo e procuram medidas para proteger os seus cidadãos; as suas fronteiras. Fico admirado como é que o Governo está a dizer que não “faz mal” e que “não precisamos de nos preocupar, que os voos podem continuar a ir para a China”. 

Defende a suspensão dos voos para a China e vice-versa?

Absolutamente. Defendemos o encerramento temporário das idas à China. Muitos países estão a fazer isso. É uma questão de protecção. É preciso precaver. Há muitos países a fazê-lo, e esses países não são inimigos da China, não estão a discriminar os chineses. É normal. Se tivermos um surto qualquer epidémico em Angola, é óbvio que os países para onde os angolanos possam partir tomem precauções. A primeira responsabilidade do Governo é proteger a população. Quem governa governa para o seu povo e não para qualquer outra coisa.

Voltemos ao Governo Sombra da Unita. Como está composto?

Teremos publicada a composição do Governo já na próxima semana. O que devo assegurar é que nem deve chegar à metade do Governo real. Estamos a utilizar um formato de titulares de pastas. Não vamos ter secretários de Estado disso e daquilo, porque não somos um governo com funções executivas. Somos um Governo Sombra que está, por um lado, a fiscalizar a acção do Governo que está em funções executivas e, por outro lado, a dar respostas àquilo que a Unita faria se fosse Governo nesse momento.

E será essa a composição caso seja Governo a curto ou médio prazo?

Não, não. Estamos a juntar algumas pastas em função das especificidades, em função disso e daquilo, coisas que podem casar. Ao mesmo tempo que não queremos também apertar muito um titular com muitas coisas. Vamos procurar distender um bocadinho e procurar ver. Uma coisa é certa: o Governo de João Lourenço requer muitos custos. Uma grande máquina administrativa que obviamente nós não vamos ter e não precisamos de ter.

Não precisam de ter apenas enquanto Governo Sombra?

Enquanto Governo Sombra, obviamente. Nós vamos ter um Ministério de Pescas, Mar e Ambiente para fazer alguns questionamentos. Um país como o nosso tem de gastar milhões para importar cacusso? Angola tem o cacusso a dar com o pau e podemos criar políticas que visem promover a reprodução para o aumento da oferta desse e de outros peixes. Vamos também criar, por exemplo, um ministério que olhe para infra-estruturas e habitação, energia e águas, para reflectir sobre o bem fundado de gastarmos milhares de milhões de dólares para fazer um metro de superfície num país onde não há fuba para as pessoas fazerem um funje para comer, onde não temos medicamentos, onde não há um laboratório para análises médicas. Temos de mostrar aos nossos irmãos do MPLA, que estão a governar, que é preciso olhar para a pirâmide das prioridades.

Quais seriam as outras necessidades prioritárias?

Há muitas. Mas devemos, em matéria de prioridade, olhar para a educação e a saúde. Temos dito reiteradas vezes que o país não pode ser só os recursos naturais, não pode ser só riqueza potencial, porque, quando a gente olha para o país e diz que o país tem mais ou menos x biliões ou triliões em termos de recursos petrolíferos, isto é uma estimativa que se faz, mas a realidade pode mostrar-se diferente. Temos de procurar cultivar a inteligência, apostar seriamente na educação. O Japão não tem a riqueza que nós temos, não tem ouro nem diamante, mas é um país muito avançado, do primeiro mundo. Estamos no terceiro e pelo andar ainda podemos recuar até ao quarto mundo. Os japoneses cultivaram duas coisas importantes, a primeira é a inteligência - apostaram na educação - e a segunda é que têm um povo disciplinado. Portanto, a formação ligada à disciplina faz com que os japoneses avancem. 

Ou seja, Angola não aproveita os seus recursos por falta de inteligência? 

Temos um espaço para fazer da agricultura, como dizem os brasileiros, ‘a dar com o pau’, o que é que ganhamos com isso? Quase nada. Temos de importar produtos agrícolas hoje, 45 anos depois de estarmos independentes? Só pode ser brincadeira! Mas isso ocorre porque gostamos de pensar em projectos megalómanos, quando devíamos pensar que o que vai resolver o problema da agricultura, o problema até da auto-suficiência alimentar, se quisermos, é a agricultura familiar. Porque é essa agricultura que vai fazer com que os camponeses trabalhem melhor. O nosso povo gosta de trabalhar, mas precisa de ter alguns incentivos para poder produzir mais e melhor, e poder ter uma forma de comercializar os seus produtos. Grande parte dos produtos alcançados agora no campo acaba por apodrecer. O nosso povo, por exemplo, cultiva na época das chuvas, mas, na outra época, vai para fazer as nacas e etc, está à procura de quê? Está à procura de água ou humidade, mas o Governo pode e deve criar cisternas para que a produção ocorra sem ser nos tempos das chuvas. 

Qual acha que seja a solução para a agricultura?  

Se olharmos para o exemplo de Israel, o povo judeu consegue fazer produções agrícolas astronómicas no deserto. Nós podemos copiar essas coisas boas. Devemos criar formas de levar esses produtos do campo para os principais centros de consumo. É que nós temos um Governo que pensa na via de comunicação como sendo ou é o asfalto ou é o buraco, mas como é mais fácil ter o buraco, então as estradas andam em buraco. 

O que a Unita faria de concreto?

Daqui a bocadinho, o Governo Sombra vai surgir com algumas propostas de facto menos onerosas, mas que permitem ligar o país. Esperamos que, com essas sugestões, o Governo possa utilizar os nossos tostões para poder fazer coisas melhores, que nos sirvam. 

Como estará formada a equipa económica do Governo Sombra?

O Governo Sombra tem um primeiro-ministro; vai ter um ministro que vai cuidar da Economia, Finanças e Planeamento; vai ter um ministro que vai cuidar do Comércio, tendo em conta a importância desse sector, não só a nível interno, mas olhando também para as trocas comerciais com os vizinhos e não só. Vai ter também outros ministérios, como o da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Uma outra área é o Turismo, que é uma grande fonte de receitas para o país, se aproveitarmos bem aquilo que a natureza angolana nos oferece. Podemos, por exemplo, utilizar produtos agrícolas que podem desembocar no turismo. Enfim, há uma série de coisas que se podem fazer. Vamos trazer algumas ideias daquilo que nós, Unita, faríamos se fôssemos Governo. Esperamos que os nossos irmãos do MPLA possam utilizar bem esses anos de governação que têm, pois têm o 2020, 2021 mais o 2022 e não acredito que, para lá de Setembro de 2022, continuem aí. Esperamos que façam alguma coisa de jeito. O importante para qualquer Governo é fazer coisas úteis para a sua população. Se o MPLA fizer coisas úteis para a população, obviamente que a Unita há-de ficar satisfeita.

Que remédio para a subida dos preços da cesta básica e para o  aumento do desemprego?

O remédio é a assunção de políticas claras e objectivas. O remédio é assumirmos que precisamos de olhar para as prioridades reais. Como é que vamos utilizar os recursos mesmo sendo poucos. Olhamos para aquilo que gastamos aqui, com o número de habitantes que temos, que rondam aos 30 milhões. O orçamento da República Democrática do Congo chega a ser quase um terço daquilo que nós utilizamos e tem muito mais população e obviamente muito mais necessidades do que nós. Devemos reorganizar as nossas prioridades. Desde as eleições de 2017, o país ainda não está a arrancar para uma governação e é preciso que se parta para essa governação.

“A Unita pede que se combata a corrupção  bem e com transparência” 	 

O que pretende dizer com isso?

Governação é olhar para a resolução dos problemas das populações. Não é muita das vezes estar a divertir as pessoas com mais uma coisinha ali, mais uma coisinha aqui. Um Governo só se pode sentir satisfeito, se estiver de facto a conseguir resolver os problemas das populações. É preciso perceber que as promessas eleitorais que se fazem devem ser cumpríveis, nos prazos estabelecidos. As populações lamentam que os ‘preços da comida estejam muito altos’, o que se pode fazer? É preciso produzir mais e diminuirem-se as importações. Esse país, durante muito tempo, foi priorizando as importações simplesmente por causa das comissões.  

É a leitura de um político na oposição, certamente... 

Se quem giza a política educacional e que a executa pega nos filhos e nos sobrinhos e os manda para Portugal, Grã-Bretanha, França e EUA, acha que esse indivíduo acredita na educação que está a implementar aqui? Obviamente que não. Porque, se estivesse a acreditar e estivesse empenhado em criar um sistema educacional que fosse de facto com bons pilares, fazia para os seus próprios filhos. Para se fazerem recursos ou estudo lá fora seria para algumas questões de especialidade ou alguém que queira pôr lá o filho, dado que as pessoas são livres de o fazer. 

Mas Já temos muitos quadros formados em Angola...

O que a gente vê são licenciados e professores, ministros, etc.. Mas o nível de português é duvidoso, num país em que até se assume que devia constar na Constituição o português como a língua oficial. É complicado. Era preciso olhar, por exemplo, para as necessidades reais da saúde. A partir da altura em que sou o Governo, devo fazer tudo para que as pessoas tenham uma assistência médica e medicamentosa de qualidade. Só assim poderei atingir os meus objectivos face à promessa de saúde boa para a população. É preciso olhar para essas coisas, mas não, queremos ter satélites. O satélite é uma coisa boa, mostra evolução, mostra desenvolvimento, mas não posso olhar para o satélite se não tenho medicamentos para a cura do paludismo. 

O satélite também gera desenvolvimento…

Sim, mas não é prioridade. Os outros pensam nos satélites, mas primeiro já deram de comer aos seus cidadãos; já deram educação de qualidade, saúde e casas. Estão a produzir bens para criar auto-suficiência alimentar e exportar, porque as exportações depois também melhoram as economias. 

Ainda sobre o aumento dos preços, acha que resulta da desvalorização da moeda?

Não vale a pena dizer da desvalorização. A desvalorização está a surgir porquê? Porque é que os produtos sobem de preços? Porque é que nós temos dificuldades de produzir? Esse é que é o grande problema. Precisamos de lutar para ter estabilidade económica, mas queremos inventar também outras coisas. E não é possível pensarmos em termos crescimentos. 

Na ausência de produção nacional, concorda com as medidas do BNA no âmbito cambial e monetário? 

Houve uma tentativa de uma protecção administrativa da moeda para manter um câmbio , mas não valeu a pena, era preciso corrigir. Já houve muitas medidas que fracassaram. Lembro-me que houve uma altura em que as pessoas não tinham problemas de conseguir o dólar ou o euro, porque qualquer banco os tinha. Mas depois optámos pela utilização do kwanza apenas mas, sendo o kwanza uma moeda que não podemos passar para lá das nossas fronteiras, tentamos uma parceria com a Namíbia, mas não funcionou. 

Não funcionou por causa das contrapartidas, dado que os namibianos começaram a arrecadar lá sacos e sacos de kwanzas e não havia a possibilidade de devolver os kwanzas para aqui, para que déssemos uma moeda que pudesse circular lá e noutros sítios.

Agora o BNA permite que os bancos comprem divisas directamente às petrolíferas.

Primeiro, o BNA não deveria ser um instrumento do Governo, não deveria estar acoplado ao Governo. Deveria ser um instrumento do Estado, com alguma independência para agir aqui e ali, não uma coisa que funcionasse sob ordens do Titular do Poder Executivo. O segundo aspecto é que o BNA não pode ser uma espécie de comerciante de moedas. O BNA não tem capacidade para dar divisas a todos os bancos comerciais, e ainda por cima com o nível de necessidade que se apresentam. É bom que tenha havido essa liberalização. 

Regressemos ao Governo Sombra. Substituiu o deputado Fernando Heitor. Que diferenças?

Fui primeiro-ministro do Governo Sombra mesmo já no mandato saído do XII Congresso, pelo qual fui designado vice-presidente do partido. Houve algumas questões funcionais que não nos permitiram desempenhar a actividade a contento. Fomos fazendo algumas coisas mas, por hoje, face à importância que o presidente do partido dedica ao Governo Sombra, acreditamos que vamos ter possibilidades de ter um funcionamento diferente e dar respostas diferentes relativamente às que vinham sendo dadas. Não faço comparações entre pessoas, mas acredito que vamos ter um desempenho algo diferente.

Tem um orçamento?

Tudo isso vai ficar esclarecido depois, mas há de haver alguns trocados para podermos fazer o nosso trabalho. 

Fosse a Unita Governo, também chamaria o FMI?

Lembro que a última ou a penúltima vez que a delegação do FMI esteve aqui (foi aqui mesmo na Assembleia Nacional), um quadro da organização recordou que, quando o FMI é chamado, é porque as coisas estão mal. Eles surgem quando é preciso aguentar a dor. É como que alguém que vai apanhar uma injecção, vai torcer o nariz, face à dor, e depois fica curado. Mas a participação do FMI traz sempre situações muito complicadas. O FMI olha para questões eminentemente técnicas e práticas, mas um Governo tem de olhar para outra vertente, a da sensibilidade da população. Porque essa coisa de você mandar apertar o cinto, é preciso depois olhar para o furo onde vai colocar a fivela, porque senão é uma desgraça de todo o tamanho. Depois surge a questão sobre quem vai apertar o cinto. Precisamos todos de apertar o cinto, mas o que é facto é que uns apertam e outros têm suspensórios. Isso é grave. 

Não respondeu, chamaria? 

Dependeria muito. 

Como vê a proposta de Lei de Requisição Civil?

Com algumas preocupações. Esperamos que a requisição não sirva para subtrair alguns direitos que os trabalhadores têm; que isso não seja uma forma de inibir ou de impedir que algumas pessoas possam fazer greve, e que não seja também uma forma abusiva de o Governo poder usar quando quiser e como quer aquilo que é privado. É óbvio que entendemos, aliás a lei da greve já prevê isso. Quando há uma greve no hospital, deve sempre haver serviços mínimos, não podemos pensar que alguém chegue e morra à porta do hospital porque os médicos e os enfermeiros estão parados. Mas também que não seja uma forma de inibir as pessoas.

O Presidente da República disse estar mais bem preparado para combater a corrupção por ter sido parte do sistema. Concorda?

Quem está dentro do sistema não tem condições morais para combater a corrupção. O Presidente João Lourenço beneficiou claramente da corrupção. Tem dinheiro, tem empresas, já ouvimos relatos de ter empresas em Moçambique e noutros sítios, como é que conseguiu isso? Já ouvimos relatos de haver participações nessa ou naquela empresa. Não acredito que alguém que tenha sido a segunda pessoa na hierarquia do partido e com influências na hierarquia do Estado não tenha beneficiado de nada. O Presidente sempre ocupou posições de relevo, como comissário político das FAPLA, secretário-geral do MPLA, já foi governador, vice-presidente da Assembleia Nacional, ministro da Defesa, vice-presidente do MPLA, agora presidente do partido. Por amor de Deus, ele não tem condições morais para fazer um combate a sério. E não vale a pena dizer que conhece melhor o sistema.

O senhor conhece?

Os angolanos sabem como é que ocorreu a corrupção neste país e como é que tem estado ainda a ocorrer. Como é que ocorreram e como é que continuam a ocorrer os desvios. Logo, só pessoas que estão isentas, que não desviaram, é que podem ter moral para combater a corrupção, porque, senão, há-de haver aquelas situações que sempre ouvimos, verdade ou não, mas ouvimos. Imagine que tem em casa o pai e que tem um irmão que foi roubar alguma coisa que pertence ao pai... Quando você for roubar, ele não vai ter moral para queixar, porque, senão, você vai dizer-lhe que também o vai queixar ao papá. Portanto, ele não tem moral. Pode ter conhecimento profundo dos desvios, acredito que tenha, mas não tem moral nem pode estar tão à vontade para ir atrás dos outros e fazer o que quer que seja.

Mas o combate está a acontecer, não?

Eu acreditaria no combate à corrupção por parte do Presidente João Lourenço se dissesse assim: ‘Tudo muito bem, a situação ocorreu assim, eu próprio fiz isso, mas aquilo foi uma situação em que não podia ser de outra forma. O que tirei ou o que beneficiei está aqui, agora vocês ponham também aqui’. O Presidente quer mostrar uma coragem, mas o combate à corrupção, como nós temos estado a dizer, sempre foi uma divisa da Unita, como se pode ouvir nos vários discursos do doutor Savimbi. Não é dos dias de agora em que o MPLA consegue admitir que há corrupção. A Unita pede que se faça o combate, mas que se faça bem, com transparência e de forma integral.

Para este ano, o Governo prevê realizar algumas privatizações. A Sonangol e a Endiama constam da lista das empresas a serem privatizadas em parte. O que pensa? 

Há aquelas questões em que o Estado deve salvaguardar para não estar completamente despido, embora eu defenda que o Estado não precisa de fazer negócios de alguma forma até desleal face aos privados. As privatizações devem ser feitas com transparência, as pessoas devem saber qual é a real situação financeira dessas empresas e porque é que estão a ser privatizadas. Por exemplo, não acho que a Sonangol deva desfazer-se da aeronáutica. Agora investiu mais na Unitel, mas o problema é a falta de esclarecimento sobre as razões. Se explicassem aos angolanos, se calhar, ficaríamos todos alinhados no mesmo diapasão para dizer está bom ou não. 

Perfil

Nascido a 13 de Novembro de 1957, em Cabinda, é formado em Administração de Empresas e Economia pela Universidade Lusíada de Angola. Antes de representar em telenovelas, exerceu jornalismo na Rádio Vorgan (actual Rádio Despertar), de 1985 a 2006, além de ter sido sub-editor e locutor na RNA, em 1992. É deputado pela Bancada Parlamentar da Unita desde 2008, e ao ser reeleito em 2012, foi indicado para presidir o referido grupo parlamentar. Foi vice-presidente da Unita, na sequência do XII Congresso, e concorreu no congresso seguinte a presidente da organização, mas acabou derrotado por Adalberto Costa Júnior.

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