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Erros nas construções dos mercados municipais

Administrações perdem milhões com o comércio informal

As administrações municipais perdem com o comércio informal, nas ruas de Luanda, um mínimo de 150 milhões de kwanzas por ano em receitas, de acordo com números apresentados pelo director do gabinete provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais, José Moreno.

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Num encontro promovido pelo Governo de Luanda, sobre a ‘aActividade comercial informal: medidas para a sua formalização’, José Moreno declarou que os cálculos indicam que, se numa administração estiverem inscritos 10 mil vendedores ambulantes a pagarem o equivalente a 1.250 kwanzas por mês em impostos, as receitas atingirão a centena e meia de milhões de kwanzas.

Luanda tem, em funcionamento, 106 mercados, sendo 71 municipais e 35 privados, com uma capacidade para 60 mil vendedores. Apenas metade dos lugares nesses mercados está preenchida. Os vendedores ambulantes reclamam das localizações dos mercados e da falta de clientes nos espaços. O Governo assume que “cometeu alguns erros ao construir certos mercados municipais, sem atender a determinados pressupostos básicos para a execução desses projectos”.

José Moreno reconheceu, por exemplo, que a construção da maior parte dos mercados ocorreu em áreas de difícil mobilidade de pessoas, mercadorias, transportes públicos, quando não são quase desabitadas e com uma população dominada pelo fraco poder de compra. “Esses pressupostos desencorajaram os vendedores e compradores, fazendo das ruas de Luanda um local de venda, com implicações como a desordem pública, aumento de focos de lixo e dificuldades no trânsito.”