AIA quer revisão da lei das PME por causa da nova Lei Geral do Trabalho
NEGÓCIOS. Líder da associação critica a Lei Geral do Trabalho, apontando falhas que prejudicam as empresas. José Severino garante que a nova lei “não é amiga das PME” e quer uma intervenção do Inapem. Sindicados aplaudem a lei por ser “mais favorável”, em alguns casos, aos trabalhadores.
Associação Industrial de Angola (AIA) propõe que se reveja a lei das pequenas e médias empresas (PME), aproveitando a ‘boleia’ da aprovação da Lei Geral do Trabalho (LGT).
A proposta surge devido aos novos direitos dos trabalhadores que estão previstos com a alteração da Lei Geral do Trabalho, com destaques para a extensão da licença da maternidade, o aumento dos dias de licença de paternidade e o tempo de indemnização em caso de despedimento.
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