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Para proteger a produção nacional

Angola dispõem duas ofertas tarifárias para Zona de Comércio Livre

28 Nov. 2019 Economia / Política

A República de Angola preparou duas ofertas tarifárias, para dar início ao desagravamento (redução ou retirada total) das taxas aduaneiras, para actuar na Zona de Comércio Livre na SADC.

Angola dispõem duas ofertas tarifárias para Zona de Comércio Livre

Até ao primeiro trimestre de 2020, Angola dará início às discussões do desmantelamento das taxas aduaneiras, de acordo com garantias dadas, quarta-feira, pelo ministro do Comércio, Jofre Van-Dunem aos deputados da  Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que reuniu a equipa Económica, no âmbito da discussão da proposta do OGE 2020.

Para esta operação, Angola preparou  duas ofertas,  sendo uma para África do Sul que abrange  a região  da SACCO, que é a maior união aduaneira, cobrindo a própria África do Sul, Botsuana e Namíbia. A outra oferta está ligada para outros estados membros da SADC.

Esta diferenciação  visa proteger a produção nacional, tendo em conta o estágio avançado  em que se encontra  a África do Sul, perante os outros países da região.

“Estamos em condições de apresentar o nosso desmantelamento e iniciar e proteger ao mesmo tempo  a produção nacional”, afirmou o ministro.

A referida oferta tarifária ainda não foi entregue às autoridades competentes a nível da região, por estar a  aguardar  pela republicação da Pauta Aduaneira 2017, que  tinha todos os produtos da cesta básica com taxa zero.

O período  referido fará com que o sector privado  se prepare e quando se chegará taxa zero esteja em condições de  competir com produtos de qualidade. Angola aderiu a ZCL da SADC em 1996, ratificou o acordo em 2003 e entrou o seu roteiro  em 2018, entrando agora na fase da  entrega da oferta tarifária.