Angola dispõem duas ofertas tarifárias para Zona de Comércio Livre
A República de Angola preparou duas ofertas tarifárias, para dar início ao desagravamento (redução ou retirada total) das taxas aduaneiras, para actuar na Zona de Comércio Livre na SADC.
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Até ao primeiro trimestre de 2020, Angola dará início às discussões do desmantelamento das taxas aduaneiras, de acordo com garantias dadas, quarta-feira, pelo ministro do Comércio, Jofre Van-Dunem aos deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que reuniu a equipa Económica, no âmbito da discussão da proposta do OGE 2020.
Para esta operação, Angola preparou duas ofertas, sendo uma para África do Sul que abrange a região da SACCO, que é a maior união aduaneira, cobrindo a própria África do Sul, Botsuana e Namíbia. A outra oferta está ligada para outros estados membros da SADC.
Esta diferenciação visa proteger a produção nacional, tendo em conta o estágio avançado em que se encontra a África do Sul, perante os outros países da região.
“Estamos em condições de apresentar o nosso desmantelamento e iniciar e proteger ao mesmo tempo a produção nacional”, afirmou o ministro.
A referida oferta tarifária ainda não foi entregue às autoridades competentes a nível da região, por estar a aguardar pela republicação da Pauta Aduaneira 2017, que tinha todos os produtos da cesta básica com taxa zero.
O período referido fará com que o sector privado se prepare e quando se chegará taxa zero esteja em condições de competir com produtos de qualidade. Angola aderiu a ZCL da SADC em 1996, ratificou o acordo em 2003 e entrou o seu roteiro em 2018, entrando agora na fase da entrega da oferta tarifária.
AFINAL NÃO ERA UM MILAGRE, ERA UMA TRAGÉDIA