INDÚSTRIA MINEIRA. Metas, inscritas no Plano Nacional para Desenvolvimento (PND) 2013-2017, prevêem produção industrial de diamantes na ordem dos 10,8 milhões de quilates, operação que beneficiaria Estado com receitas na ordem dos 1.331 milhões de dólares.

O sector diamantífero nacional deverá apresentar uma taxa de crescimento de 0,5%, no próximo ano, contra os 4,9% previstos no PND 2013-2017, como média de crescimento do período, indicam as contas do Governo, expressas na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, que vai à discussão final, na próxima quarta-feira, na Assembleia Nacional.

As “dificuldades em aumentar os níveis de produção das minas de Catoca, Cuango e Chitotolo, que respondem por cerca de 90% da produção do sector”, estão a ser apresentadas pelo Executivo como base de justificação do actual quadro.

Em recentes declarações à imprensa, o director-geral da Sociedade Mineira de Catoca, Sergey Amelin, revelou que a empresa conseguiu, em 2015, um aumento ligeiro da sua produção mas que, infelizmente, não resultou em aumento da facturação, devido ao preço médio do diamante na praça internacional que baixou consideravelmente.

O responsável avançou ainda, na altura, que a empresa conseguiu, naquele ano, um lucro de 126.8 milhões de dólares. A mina de Catoca é considerada como a maior empresa no subsector diamantífero em Angola, sendo responsável pela extracção de mais de 75% dos diamantes nacionais.

Para este ano, o Governo prevê um crescimento de 1,5% da produção nacional de diamantes, para quase nove milhões de quilates. Segundo a mais recente projecção do Ministério da Geologia e Minas, a perspectiva para 2016 passa por alcançar a produção de 8,962 milhões de quilates, entre as componentes industrial e artesanal (garimpo individual ou em cooperativas, sob licença do Estado), esta última estimando uma produção superior a 860 mil quilates.

No entanto, indicadores mais optimistas, e que mais se aproximam às perspectivas inscritas no PND 2013-2017, só deverão ser alcançados “dentro dos próximos cinco anos, com a entrada em produção de novos projectos que se encontram ainda em fase de prospecção”, como recentemente fez crer o titular da pasta de Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

As metas, inscritas no PND 2013-2017, prevêem uma produção industrial de diamantes na ordem dos 10,8 milhões de quilates, uma operação que beneficiaria o Estado com receitas na ordem dos 1.331 milhões de dólares, segundo as estimativas oficiais.

Angola exportou, em Agosto, 737,6 quilates de diamantes e, no mês a seguir, em Setembro, 882,1 quilates, segundo dados recentemente divulgados pelo Ministério das Finanças que reforça que o preço por quilate atingiu, em Setembro, um dos valores mais altos do ano, 129 dólares, contra os cerca de 123 dólares de Agosto.

Segundo os mesmos dados, as vendas de diamantes dispararam, em Setembro, tendo atingido os 144,2 milhões de dólares, contra os 90 milhões de dólares em Agosto.

Entre impostos e pagamentos de ‘royalties’ ao Estado, a actividade diamantífera representou um encaixe de 2.013 milhões de kwanzas de receitas fiscais em Agosto, valor que caiu para a metade em Setembro, para 1.018 milhões de kwanzas, segundo os dados oficiais.

Angola atingiu, em 2015, um novo recorde de produção de diamantes, com 8,837 milhões de quilates, o que rendeu ao país 1,1 mil milhões de dólares, mas reflectindo uma quebra de receitas de quase 210 milhões de dólares devido à quebra generalizada na cotação internacional.