Angola quer contar com a experiência de países que conseguiram a graduação de Países de Rendimento Médio, como Cabo Verde, para elaborar a sua Estratégia Nacional de Transição Suave, que deverá concluir até 2021.

O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial de Angola, Job Graça, manifestou hoje, citado pela Lusa, no seu discurso de abertura do seminário sobre a Graduação de Angola da categoria de Países Menos Avançado (PMA): Desafios e Oportunidades.

Job Graça entende que a efectivação dessa graduação vai colocar o país ao lado de um restrito grupo de quatro países, nomeadamente Botswana, Cabo Verde, Maldivas e Samoa, que, nos cerca de 45 anos desse processo, conseguiram migrar do estatuto de PMA para o de País de Rendimento Médio (PRM).

O governante reconheceu que o processo é complexo e envolve consideráveis desafios, e no caso de Angola, que tem como foco a melhoria substancial dos índices de desenvolvimento do capital humano e de vulnerabilidade económica, o mesmo requer "uma robusta, suave e efectiva Estratégia Nacional de Transição para a graduação".

O ministro sublinhou que para a elaboração dessa Estratégia Nacional, "Angola tem de beneficiar, por um lado da experiência dos países que fizeram já esse mesmo caminho, e, por outro lado, da parceria das agências do sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD, que são depositários do necessário e específico conhecimento científico e técnico".

Angola e as Nações Unidas estão a executar o Quadro de Parceria (UNPAF) 2015-2019, assinado em Luanda, em 2014, concebido à luz da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo "Angola 2025", que actualmente está em implementação através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

O UNPAF 2015-2019 identifica prioridades nas áreas estratégicas do desenvolvimento humano, social e equitativo, do estado de direito e coesão nacional e do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, com uma alocação previsional de 250 milhões de dólares, que visam contribuir para a graduação de Angola de PMA e para a elevação do índice de desenvolvimento humano, que era de 0,53 em 2015.

O seminário tem como objetivo, além traçar as linhas gerais do roteiro para a elaboração da Estratégia Nacional de Transição para a graduação de Angola, identificar os custos e benefícios dessa graduação e do papel dos vários intervenientes deste processo - Governo, setor empresarial privado e sociedade civil.

Participaram especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e do Botsuana.

O coordenador residente das Nações Unidas e representante residente do PNUD, Pier Paolo Baladelli, assegurou que Angola tem as condições para reforçar o desempenho dos principais indicadores sociais e reduzir os choques económicos e vulnerabilidade.

Segundo Pier Paolo Baladelli, a condição de alto rendimento que caracteriza o país permitirá, "se bem gerido, eliminar a pobreza, desenvolver plenamente o seu capital humano, incluindo mulheres e jovens, reduzir a desigualdade nas rendas, descentralizar competências às províncias e procurar um ritmo óptimo de diversificação económica e industrialização".

A ONU considerou Angola elegível para a graduação de PMA em 2012, com base no critério do rendimento ‘per capita’, na altura de cerca de 6.135 dólares.