PREVISÕES. Ministério das Pescas lança novos planos para o sector salineiro. Revisão da legislação e efectivação de empreendimentos fazem parte dos principais projectos. Objectivo é chegar à produção anual de 160 mil toneladas em 2022.

O Governo pretende revolucionar o sector salineiro e produzir, em cinco anos, 670 mil toneladas de sal comum, dobrando as necessidades internas.

O Ministério das Pescas perspectiva começar a exportar o excedente para alguns países, dando prioridade aos vizinhos, e planeia alcançar este ano, pelo menos, a produção de 106 mil toneladas, igual à do ano passado.

No entanto, as metas estão ameaçadas por causa das chuvas e da falta de divisas para a compra de electro-bombas e peças sobressalentes. Até Agosto, tinham atingido apenas as 58.969 toneladas.

Segundo o Plano de Ordenamento de Pesca e Aquicultura (POPA), de 2018 a 2022, que esteve em consulta pública até sexta-feira, 2022 vai ser o ano em que o país vai alcançar a melhor das metas previstas, chegando às 160 mil toneladas.

Para cumprir com estas projecções, o director nacional para a Produção e Iodização do Sal, Osvaldo Costa, conta com a efectivação de alguns projectos em curso. Só até ao primeiro semestre do ano, o Ministério aprovou 12 projectos de investimento, tendo o de maior capacidade a antevisão de produzir até 80 mil toneladas/ano.

Há ainda, nos objectivos, a ideia de revitalizar a indústria de processamento, a reabilitação de pequenas salinas artesanais ao longo da costa, junto às comunidades piscatórias e a realização de estudos de viabilidade.

O Ministério prevê ainda um estudo para a possibilidade de instalação de unidades de produção de artemia salina, usando algumas salinas com características de localização e ambiente climáticos adequados.

A legislação fiscal e aduaneira referente à produção e comercialização do sal também vai ser revista. O Ministério concluiu que a actual não facilita o desenvolvimento do sector e, em “muitos casos, dificulta” as metas do Governo.

A revisão vai atingir a obrigatoriedade e iodização de todo o sal comercializado, o sistema de controlo de qualidade, os impostos aplicados e as taxas de importação para o iodato de potássio e para o sal. “Prevê-se que esta revisão legislativa, fiscal e aduaneira irá contribuir significativamente para a produção de sal de qualidade e a declaração da produção real”, acredita Osvaldo Costa.

Qualidade “não satisfaz”

A qualidade do sal produzido em Angola “ainda não é das melhores”, declara Osvaldo Costa.

Os factores que mais influenciam a baixa qualidade estão relacionados com a produção artesanal da maioria das salinas, com a baixa percentagem de cloreto de sódio e com a humidade elevada.

Para promover a produção com qualidade, o POPA prevê equipar os pólos de dinamização com recursos humanos e técnicos necessários e com análises de controlo de qualidade.