É especialista internacional com experiência de processo de leasing em países em vias de desenvolvimento em África, América Latina e Médio Oriente. Na sua primeira vinda a Luanda, Rafael Castillo vem como consultor do programa do Governo financiado pelo Banco Mundial, o “Diversifica Mais”. Diz ter o desafio de convencer os bancos comerciais e os mais variados produtores a massificar o serviço de leasing, pois entende ser um instrumento que poderá contribuir de forma significativa na diversificação da economia do país.

Está em Angola para trabalhos de consultoria no programa ‘Diversifica Mais’, a convite do Banco Mundial. É a primeira vez em África?

Trabalho com o Banco Mundial em diferentes projectos. A minha história com o Banco Mundial começou em 2006, quando fui designado membro da junta de assessoria da UNIDROIT, que é uma agência das Nações Unidas que tem a função de unificar o direito privado internacional. Uma instituição interessante porque a UNIDROIT e a FAO são as duas únicas instituições que sobreviveram na Liga das Nações que foi dissolvida em 1945 e deu lugar à Organização das Nações Unidas. A UNIDROIT produziu muitos instrumentos de unificação do direito privado. Dois desses instrumentos são relativos ao leasing. A Convenção de Leasing de Ottawa, de 1988, e a Lei Modelo de Leasing, de 2008. O processo de discussão e adopção da lei modelo do leasing foi também financiado pelo Banco Mundial. A minha primeira missão foi em Madagascar e o sucesso de Madagascar levou-me para a Tanzânia, depois enviaram-me para o Gana, Ruanda, Camarões e depois para o Médio Oriente.

E qual é a apreciação que tem de África no que concerne à matéria de leasing?

Também estive no Quénia. Depois de saberem que a Tanzânia tinha uma lei de leasing em que prestei consultoria, contrataram-me para um processo similar. Mas chegamos à conclusão que não precisavam de uma lei específica, só algumas mudanças à lei. O Quénia tem um sistema de leasing muito avançado, como a Nigéria também. Estamos a trazer esta experiência que se aprendeu em lugares onde não existe uma contabilidade para todas as empresas, onde há muita informalidade nos negócios. Tudo isso torna possível o desenvolvimento do leasing. O leasing é muito importante porque desempenha duas funções. Primeiro, cada vez que uma empresa de leasing compra um equipamento, está a aumentar a formação de capital fixo, da economia. Cada vez que uma empresa compra um equipamento, está a pagar impostos ao fisco, a gerar mais emprego.

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