AUDITORIA. Banco central desfaz-se da E &Y na auditoria externa e contrata KPMG, consultora várias vezes castigada por má conduta em vários países. Último castigo veio do Banco de Portugal por prestar “falsas informações” no caso BES e BESA.

Um concurso público realizado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) escolheu a KPMG como a nova auditora externa, um dos membros das BigFour, que carrega no currículo várias penalizações por má prestação de serviço, nomeadamente por emitir falsas informações, informações incompletas e fraude.

Até 31 de Dezembro de 2017, as contas de balanço do BNA eram auditadas pela Ernest & Young, consultora financeira e fiscal internacional, funções que, segundo o conselho de auditoria do banco central, cessaram em Agosto.

A informação da contratação da KPMG, por concurso público finalizado em Agosto, está expressoano relatório e parecer do conselho de auditoria do BNA, que acompanha as contas de balanço do ano passado. “O conselho de auditoria cessante emitiu parecer sobre a escolha do novo auditor externo, realizada por concurso público, que culminou com a escolha da KPMG, finalizado em Agosto de 2018 para efectuar a auditoria às demonstrações financeiras do Banco Nacional de Angola”, lê-se na nota do BNA.

Depois desta única referência, o relatório não emite detalhes sobre o processo de contratação do novo grupo auditor, nem mesmo a mensagem de José Massano comenta o novo grupo auditor, que, de Angola a Portugal, passando pelos EUA e Brasil, carrega um histórico de várias penalizações.

Em Angola, esta firma chegou a ser acusada de emitir falsos relatórios sobre estabilidade financeira às contas de várias entidades bancárias. Esse caso custou o afastamento de um dos seus primeiros ‘partners’ no país, Paul de Sousa, e quase a desintegração do grupo em Luanda.

A KPMG passou a ter um escritório em Luanda em 2011 e começou a auditar as contas do BESA. Era a mesma que, em Portugal, auditava as contas do BES, e partilhava o mesmo presidente, Sikander Sattar, e o mesmo auditor, Vitor Ribeirinho.

Ao currículo, somam-se acusações de que o grupo terá escondido, dos reguladores angolano e português, um buraco às contas do Banco Espírito Santo Angola (BESA). Ou seja, a situação financeira do BESA era conhecida desde 2013, por uma auditoria da KPMG, mas a consultora não reportou, de imediato, os problemas ao Banco de Portugal.

O que provocou uma das ‘condenações’ da KPMG, datada de Abril ,– amplamente divulgada pela imprensa internacional – foi provocada pelo caso do extinto Banco Espírito Santo (BES). Segundo o ‘Jornal de Negócios’, que cita nota do Banco de Portugal (entretanto já não disponível no site da entidade reguladora), a consultora foi multada em três milhões de euros.

Aquele órgão regulador liderado por Carlos Costa considerou que a KPMG Portugal “praticou várias contraordenações” entre 11 de fevereiro e 30 de Maio de 2014. Ou seja, antes da resolução do BES, em Julho desse ano. Foram ainda acusados, no mesmo processo, dois dos membros da KPMG pela prática de infrações “especialmente graves”, que custaram aos técnicos o pagamento de 825 mil euros, de acordo com a decisão tornada pública pelo regulador português a 17 de Abril.

O VALOR questionou o banco central sobre os mecanismos do concurso público que escolheu a KPMG como o novo grupo auditor do BNA, mas, até ao fecho desta edição, não obteve resposta.

Casos nos EUA…

Além de Portugal, a KPMG enfrenta outras crises de reputação há já vários anos e um pouco por todo o lado, incluindo nos EUA. De acordo com uma decisão da entidade reguladora do mercado de capitais dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), a auditora foi acusada de fraude por ter “permitido que a Xerox Corporation anunciasse resultados financeiros falsos em vez de barrar a fraude e arriscar-se a perder o cliente”.

O processo da SEC também incluía quatro directores e ex-diretores da KPMG. Michael Conway, Ronald Safran, Joseph Boyle e Anthony Dolanski foram acusados de levar os investidores a acreditar que as contas da empresa tinham sido “devidamente auditadas”. Esta burla ao regulador norte-americano custou à Xerox, na altura, uma correcção às contas avaliada em 6,4 milhões de dólares, entre 1997 e 2001, como parte de um acordo feito anteriormente com a SEC.

…E no Brasil

Integrante do grupo de auditoras mais influentes do mundo, vulgarmente conhecidas por BigFour, a KPMG também teve de prestar contas, em 2011, junto da entidade reguladora dos mercados de valores mobiliários brasileiro.

A entidade e os sócios, Adelino Dias Pinho e Carlos Augusto Pires, responsáveis técnicos da auditoria, foram notificados ao pagamento de uma multa de 1,5 milhão de reais (precisamente 956.328 dólares, ao câmbio de então).

A pena de quase um milhão de dólares dizia respeito a um processo aberto pela entidade reguladora, em que o grupo foi acusado de emitir parecer (de auditoria) sem ressalva sobre as demonstrações financeiras de 31.12.07 da Sadia, empresa brasileira do ramo alimentar.