SANÇÕES. Entre as principais infracções cometidas por instituições bancárias, destaca-se o desrespeito às normas sobre protecção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e concessão de crédito. BNA evita divulgar nomes dos mais irregulares.

O regulador do sistema financeiro concluiu seis processos sancionatórios nos primeiros três meses do ano, menos 29 em relação ao período homólogo em que teve, em cima da mesa, 35 processos, o que representa uma redução de 82,8%.

Dos processos abertos e concluídos, dois correspondem a processos sumaríssimos e quatro a processos de contravenção, segundo refere o Banco Nacional de Angola (BNA) na síntese da acção sancionatória.

As instituições bancárias continuam a ser as que mais recebem sanções por atropelamento à legislação, conforme mostram os dados do regulador dos últimos dois anos. Foram contabilizados, no primeiro trimestre, quatro processos, menos 18 comparativamente ao primeiro trimestre de 2023 em que o BNA registou 22. 

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