TRANSACÇÕES BANCÁRIAS. Entidades mandaram para trás 2.252 cheques irregulares, por falta de cobertura, erro de endereço e assinatura. Do total, 638 casos são ‘carecas’. Se as operações seguissem, bancos teriam perdas de 9,3 mil milhões de kwanzas. Analistas falam em burlas e sugerem denúncias públicas.

As 29 instituições bancárias com operações em Angola devolveram, de Janeiro a Fevereiro deste ano, 638 cheques sem cobertura, avaliados em mais de três mil milhões de kwanzas, de acordo com as estatísticas do subsistema de compensação de cheques do Banco Nacional de Angola (BNA).

Os dados resultam de uma ‘operação’ dos bancos e do BNA que ‘apanhou’, no período, um total de 2.252 cheques irregulares, com falhas nas assinaturas, endereços errados e outros motivos.

O total de cheques irregulares estão avaliados em 9.295 milhões de kwanzas. Deste montante, já estão incluídos 3.034 milhões dos cheques sem cobertura, 13 milhões relativos a cheques apresentados em bancos errados, 1,2 mil milhões por “divergência ou insuficiência de assinatura” e 4.951 milhões de kwanzas por “outros motivos”.

Os dados do BNA não separam os casos por autores. Ou seja, não está expresso, no relatório, se as infracções dizem respeitos a particulares ou a empresas, nem nomeia os bancos onde terão sido travadas essas operações.

Também não é possível apurar, na folha do BNA, casos do período homólogo, mas são apresentadas as ocorrências detectadas em todo o ano de 2017, que é, segundo o relatório, inferior face aos anos anteriores.

Só de Janeiro a Dezembro, houve uma redução de 42,4% dos casos de cheques devolvidos aos bancos, quando comparado às margens de igual período anterior que detectou 19.397 casos. Aliás, a tendência foi sempre a descer nos anos anteriores, desde 2012 (ver gráfico).

À semelhança dos cheques travados, houve também uma redução do valor envolvido em cada operação. Até 31 de Dezembro, as estatísticas do banco central registaram uma redução de 32,7% no valor envolvido nos cheques irregulares, ao sair de 68.184 milhões de kwanzas, em 2016, para apenas 45.860 milhões em 2017.

Ao VALOR, analistas e consultores de finanças apelam a um aumento da segurança nos cheques. Para Precioso Domingos, a maioria dos casos de cheques sem cobertura está relacionada com burlas. “Por isso é que muita gente só aceita cheques visados, aqueles que, quando emitidos, há uma garantia de fundo”, considera também o analista do Centro de Estudos e de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC).

Denúncias desincentivam

Precioso Domingos sugere, por isso, que se façam denúncias públicas como um “mecanismo para desincentivar” esta prática. Método que, aliás, terá sido aplicado pelas autoridades monetárias de Justiça do Brasil para reprimir práticas de emissão de cheques sem fundos. “No Brasil, uma das coisas que se fez é a obrigatoriedade de os bancos divulgarem os nomes das pessoas que recorrem a esse mecanismo. Todo o mundo tem de ficar a saber”, recomenda o docente, como medida de combate ao que qualificou de “malabarismo”.

“Obter uma caderneta de cheques junto do banco qualquer um pode fazer. Preencher os cheques com quanto quisermos isso também é outra coisa fácil. O mais difícil é, às vezes, termos cobertura. Tem havido alguma tendência ao nível da economia, de empresários e pessoas singulares, de passarem cheques sem cobertura, sabendo que a conta não está em correspondência. Por isso é que muita gente só aplica cheques visados, que, quando emitidos, dão uma garantia de fundos”, remata o analista, no que é seguido pelo economista Lopes Paulo.

Para este consultor, os casos de cheques sem cobertura devem envolver juristas, para o devido enquadramento, já que, na grande maioria dos casos, pode estar associado ao que concordou ser uma acção de burla.

“Isso pode constituir uma burla, porque desde o momento que se passa o cheque, tendo conhecimento que não tem dinheiro [em conta], estaremos, com certeza, perante uma burla”.