O BFA e  a ex-administradora Manuela Moreira poderão confrontar-se em tribunal, caso a PGR junto da Sala de Trabalho de Comarca de Belas não consiga ultrapassar, por mediação, o conflito que se instalou com o afastamento definitivo da gestora de entre os quadros do banco.

Fonte ligada ao processo assegura que Manuela Moreira deu entrada da contestação, esta segunda-feira, com o argumento de que, depois de ter sido forçada a deixar o lugar na administração, na sequência das acusações que pesavam sobre si, deveria continuar na instituição e nas funções imediatamente anteriores, depois da decisão do BNA que lhe foi favorável.

A instituição tornou oficial a desvinculação da ex-administração há cerca de três semanas, ou seja, alguns dias depois da decisão do BNA sobre o processo em que Manuela Moreira era acusada de ter violado “em acto contínuo o disposto na Lei nº 34/11, de 12 de dezembro, conjugado com o aviso 22/2012, de 25 de abril, punível nos termos da alínea i)artigo 152 da lei n 12/15, de 17 de junho, Lei de bases das instituições financeiras”.

O referido artigo, no caso o 152 da Lei de Base das Instituições Financeiras, trata das contravenções especialmente graves, prevendo multas que oscilam entre os 300 mil e 500 milhões de kwanzas.

No entanto, face aos argumentos de defesa, o BNA deu “provimento à contestação” da então administradora e retirou a acusação de crime de branqueamento de capitais com que abriu o processo e aplicou apenas “a sanção de admoestação registada”. O BNA, porém, multou o BFA e outros envolvidos no processo, cabendo à instituição bancária o pagamento de uma multa de 80 milhões de kwanzas.

Segundo fonte do BFA, perante a decisão do BNA, no banco passou-se a acreditar que Manuela Moreira, que aguardava o processo em casa, regressaria “ainda que não fosse para o conselho de administração”. No entanto, “a administração optou por este caminho [despedimento] que, ao implicar uma eventual disputa em tribunal, não será bom para a imagem do banco”, argumentou um quadro sénior da instituição.

Ao VALOR, nenhuma das partes manifestou interesse em comentar o assunto. O BFA justificou que “os temas relativos ao capital humano do BFA são internos, pautando-se o banco pelo estrito cumprimento da lei, pela adopção das melhores práticas e pelo respeito para com todos os seus colaboradores”, enquanto Manuela Moreira disse “estar descansada” e, por isso, não querer falar sobre o processo.