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MODELO DE GOVERNAÇÃO ENTRE AS CAUSAS DO ATRASO

BFA explica “lentidão” do Prodesi

26 Nov. 2019 Economia / Política

FINANCIAMENTO. Relatório do BFA sobre o curso do Prodesi afirma haver atrasos na implementação do programa. Banco critica modelo de governação e assinala a necessidade de revisão de metas.

BFA explica “lentidão” do Prodesi

A implementação do Prodesi (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações) “está a ser mais lenta do que esperado”, conclui um estudo do BFA, que destaca o modelo de governação do programa como um dos factores prováveis do atraso.

O documento, que assinala haver “vontade política” por parte  do Executivo, observa que a intervenção de muitas instituições diferentes na sua execução, tal como algumas restrições orçamentais, pode condicionar o cumprimento atempado do programa. Assim como o facto de o projecto estar “muito dependente” do poder central, sendo o Presidente da República o seu último titular.

Identificando a falta de informação como “uma falha clara” na prestação de contas e na comunicação pública da execução do Prodesi,  os analistas do BFA alertam que seria “fulcral” a existência de documentos públicos de reporte sobre o andamento do programa, justificando que os seus “efeitos positivos” serão maiores caso haja “uma divulgação credível e atempada” das medidas aplicadas.

Os analistas sugerem assim “uma maior responsabilização das hierarquias mais baixas do programa” e estabelem uma relação de causa e efeito entre a execução lenta do Prodesi e a morosidade dos resultados. “Ainda assim, pensamos que seria necessário apresentar metas revistas para vários dos objectivos, adaptadas à realidade do que é possível atingir, e mais importante ainda, do que é necessário concretizar”, recomendam. “Um crescimento de 60% na entrada de IDE no sector não-petrolífero parece ambicioso, fora de contexto; contudo, tendo noção do nível muito baixo de entradas de capitais estrangeiros entre 2012 e 2017, e da necessidade de capital do país, chega-se à conclusão de que seria útil apontar para entradas de capital 10-20 vezes maiores, o que, em percentagem, corresponde a um crescimento de 900-1900%”, exemplifica o estudo do BFA.

PAC versus Angola Invest

Quanto ao Programa de Apoio ao Crédito (PAC), o relatório defende ser “um programa com melhorias face ao Angola Investe, que deverão ajudar a concentrar os fundos em investimentos racionais, ao mesmo tempo que desincentiva o incumprimento”. Contudo, prossegue, “o desenho complexo da coreografia de responsabilidades de cada uma das instituições, juntamente com alguma confusão existente sobre qual o papel dessas instituições, está a levar a um início bastante lento do programa”.