SANDBOX REGULATÓRIA

BNA cria ecossistema para teste de startups financeiras

18 Jan. 2023 (In) Formalizando

Regulação. Primeiro programa de treinamento vai permitir que iniciativas de sistemas de pagamentos inovadores sejam testados e acompanhados pelo Banco Nacional de Angola antes de entrarem no mercado.

BNA cria ecossistema para teste de startups financeiras

A denominada Sandbox regulatória é o novo espaço criado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) que vai permitir às Instituições financeiras/Fintech testarem os seus produtos e serviços financeiros, modelos de negócios e soluções inovadoras, em ambiente real, durante oito meses, sob a supervisão do BNA.

O projecto enquadrado no Laboratório de Inovação do Sistema de Pagamentos (LISPA)  tem o objectivo de potenciar modelos de negócios, produtos e serviços financeiros que promovam a inclusão financeira sustentável para a população angolana; estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio para melhorar o acesso aos serviços financeiros digitais assim como reduzir o tempo de entrada no mercado de produtos, serviços e modelos de negócio inovadores e fomentar a concorrência, aumentar a eficiência e reduzir custos no mercado nacional através da tecnologia financeira.

Segundo o Vice-Governador do BNA, Pedro Castro e Silva, o primeiro grupo a ser treinado este ano estará composto por 10 startups.  “FinTechs podem legalmente testar novos produtos ou serviços, más inovações são travadas, boas inovações são replicadas assim como será feita a revisão e implementação de novas normas resultante da interacção com as Fintech o que vai permitir o aumento de produtos e serviços mais direccionados, com menor risco”, assegura.

Com as candidaturas abertas de 13 de Janeiro a 24 Fevereiro, serão selecionadas empresas financeiras ou não, que pretendem oferecer um serviço financeiro, e que cumpram os requisitos estabelecidos. Os critérios a serem avaliados passam pela exigência de ser um projecto angolano com projectos a serem implementados em Angola. “Entidades sem vínculo parental ou de afinidade com profissionais do LISPA. Inovação genuína. Benefício para a sociedade e sistema financeiro. Projectos que estejam dentro do âmbito do programa; Projectos de entidades recém-criadas ou de entidades já existentes”, avança José Carlos, representante da Sandbox.

São também aspectos a serem avaliados, a inovação e impacto do projecto e a capacidade de planeamento e execução. Ademais, o BNA adverte que a participação na Sandbox não habilita a entidade/Fintech para o exercício da prestação de serviços de pagamentos no mercado financeiro. Nem deve ser usada como justificação para o incumprimento de normas legais e regulamentares aplicáveis aos produtos e serviços financeiros.