Regulação. Primeiro programa de treinamento vai permitir que iniciativas de sistemas de pagamentos inovadores sejam testados e acompanhados pelo Banco Nacional de Angola antes de entrarem no mercado.

A denominada Sandbox regulatória é o novo espaço criado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) que vai permitir às Instituições financeiras/Fintech testarem os seus produtos e serviços financeiros, modelos de negócios e soluções inovadoras, em ambiente real, durante oito meses, sob a supervisão do BNA.

O projecto enquadrado no Laboratório de Inovação do Sistema de Pagamentos (LISPA)  tem o objectivo de potenciar modelos de negócios, produtos e serviços financeiros que promovam a inclusão financeira sustentável para a população angolana; estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio para melhorar o acesso aos serviços financeiros digitais assim como reduzir o tempo de entrada no mercado de produtos, serviços e modelos de negócio inovadores e fomentar a concorrência, aumentar a eficiência e reduzir custos no mercado nacional através da tecnologia financeira.

Segundo o Vice-Governador do BNA, Pedro Castro e Silva, o primeiro grupo a ser treinado este ano estará composto por 10 startups.  “FinTechs podem legalmente testar novos produtos ou serviços, más inovações são travadas, boas inovações são replicadas assim como será feita a revisão e implementação de novas normas resultante da interacção com as Fintech o que vai permitir o aumento de produtos e serviços mais direccionados, com menor risco”, assegura.

Com as candidaturas abertas de 13 de Janeiro a 24 Fevereiro, serão selecionadas empresas financeiras ou não, que pretendem oferecer um serviço financeiro, e que cumpram os requisitos estabelecidos. Os critérios a serem avaliados passam pela exigência de ser um projecto angolano com projectos a serem implementados em Angola. “Entidades sem vínculo parental ou de afinidade com profissionais do LISPA. Inovação genuína. Benefício para a sociedade e sistema financeiro. Projectos que estejam dentro do âmbito do programa; Projectos de entidades recém-criadas ou de entidades já existentes”, avança José Carlos, representante da Sandbox.

São também aspectos a serem avaliados, a inovação e impacto do projecto e a capacidade de planeamento e execução. Ademais, o BNA adverte que a participação na Sandbox não habilita a entidade/Fintech para o exercício da prestação de serviços de pagamentos no mercado financeiro. Nem deve ser usada como justificação para o incumprimento de normas legais e regulamentares aplicáveis aos produtos e serviços financeiros.