ESCRUTÍNIO. Luís Teles é oficialmente o novo CEO da sucursal do banco sul-africano em Luanda. Confirmação da nomeação só chegou em Dezembro último, quando já tinham passado quase 90 dias do prazo legal. É a terceira nomeação na gestão do banco desde que se fundou no país.

O Banco Nacional de Angola (BNA) só validou em Dezembro o registo de Luís Miguel Fialho Teles para assumir a presidência da comissão executiva do Standard Bank Angola (SBA), passados quase três meses desde a indicação pelos accionistas e fora do prazo previsto pela lei de base das instituições financeiras, soube o VALOR da administração do SBA.

De acordo com a lei de base das instituições financeiras (LBIF), o prazo para o pedido de registo de membro de órgão social é de 30 dias a contar da data da nomeação, sendo que deve ser efectuado pela instituição financeira, designando uma pessoa responsável pelo processo. É também dentro desse período de 30 dias que o BNA tem de se pronunciar sobre se valida ou não determinado pedido de registo de membros de órgãos sociais. “O registo considera-se efectuado se o BNA nada objectar nos 30 dias a contar da data em que receber o pedido devidamente instruído ou se tiver solicitado informações complementares, no prazo igual após a recepção destas”, lê-se no número 4 do mesmo artigo.

Ao ter arrastado o prazo de validação de registo do novo CEO, o banco central condicionou, por mais 90 dias, a entrada em funções do gestor, já que este estava impedido de se apresentar na qualidade de presidente da comissão executiva.

Nem mesmo no site da instituição, Luís Teles, português de nacionalidade, tinha o nome inscrito como CEO, situação alterada em Janeiro, altura em que a instituição actualizou os nomes dos membros dos órgãos sociais, colocando-o como CEO.

Enquanto decorria o processo de registo – fase em que, entre outros, o BNA avalia a capacidade jurídica plena do candidato; idoneidade; experiência profissional e o compromisso no exercício das funções com integridade de acordo com o enquadramento legal e regulamentar – era ainda a António Coutinho que a entidade atribuía a função.

O VALOR sabe que o SBA deu entrada da carta de pedido de registo com o nome de Luís Teles, em princípio de Setembro. Com a validação do BNA, acontece a terceira mexida na gestão de alto nível da filial do sul-africano Standard Bank Group, depois de já terem passado, pela liderança da instituição, Pedro Pinto Coelho e António Caroto Coutinho.

Luís Teles herda um banco que fechou 2017 com o balanço a registar contas positivas, muito por conta dos resultados líquidos que terminaram acima dos 17 mil milhões de kwanzas. Este montante representou um avanço de 116% face às margens de igual período anterior, em que o banco registou ganhos de sete mil milhões de kwanzas. Desde que abriu portas no país, em 2010, é o maior resultado de sempre.

O banco central não respondeu, nas várias tentativas efectuadas pelo VALOR, sobre quais as razões que impediam com que o nome de Luís Teles figurasse entre membros dos órgãos sociais na qualidade de presidente da comissão executiva.