EXPORTAÇÕES. Vender para o mercado externo é um grande ‘salto’ para médias e pequenas empresas. O processo em Angola ainda é ‘imbuído’ de “muita burocracia” por parte das instituições, defendem alguns especialistas e empresários.

Afalta de formação e de comunicação das instituições que operacionalizam o processo de exportação é apontada pelo director executivo, da empresa Habitec, Felisberto Capamba como o principal entrave para se atingir o mercado externo.

O empresário contou ao VALOR que tem um acordo com empresas do Canadá e Estados Unidos da América para exportar madeira e que está “às voltas com o processo” há semanas, sem respostas. “As instituições que têm a responsabilidade de supervisionar e de receber os empresários não estão preparadas.

O funcionário que cuida de determinada área desconhece o que precisa de fazer. Angola precisa de um espaço único para se tratar todo esse processo burocrático, como a inspecção, certificação entre outros”. Felisberto Capamba declara que, com “tanta burocracia, já dá vontade de dizer que não vale a pena. Não há uma orientação, anda-se às voltas com o processo, entre o Ministério da Agricultura e outras instituições”, desabafa. Segundo o empresário, quando o processo se “desbloquear”, a empresa Habitec poderá mandar, para mercados como os Estados Unidos, cerca de 500 contentores de madeira, por mês.

Com previsão de exportar em Outubro, 200 toneladas de banana para a Europa, a Nova Agrolider é das poucas empresas em Angola, que exporta. A empresa envia, de 15 em 15 dias, uma carrinha com hortícolas e frutícolas para Kinshasa (República Democrática do Congo). José Macedo, administrador da Nova Agrolider, aponta também a burocracia como um dos principais entraves ao processo da exportação. O empresário exemplifica com as dificuldades existentes na fronteira do Luvo, que “poderiam ser sanadas com o diálogo, com o mercado vizinho”, e onde cerca de 700 camionistas aguardavam, até há pouco tempo, autorização para entrar na RDC. “Por exemplo, para um camião ir a Kinshasa tem de pagar oito mil dólares na fronteira, depois não se consegue recuperar esse montante”.

O economista e administrador para a área de exportação da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX), Lopes Paulo, declarou que, de entre os vários constrangimentos no processo de exportação apontados pelos empresários se incluem a “falta de incentivos fiscais e não fiscais, elevados custos, a falta de seguro das exportações e a falta de um fundo financeiro de incentivo às exportações”.

Lopes Paulo lembrou que o processo de exportação “vai além” de uma simples posse de determinado produto e que o processo começa na fase de produção, com o cumprimento das práticas de produção específicas por sector. “Por exemplo, a exportação de produtos agrícolas deve cumprir requisitos fitossanitários na produção, a nível da qualidade de insumos utilizados que terá influência no produto final quer em qualidade do conteúdo, quer no tamanho e cor, assim como outro factor a ter em conta é a qualidade da embalagem”.

Passos para exportar produtos

1 Identificação ou posse do produto a exportar

2 Identificação dos clientes (importador)

3 Celebração de contrato entre as partes e/ou envio de factura proforma

4 Recepção do pagamento

5 Contratação de Despachante Oficial

6 Inscrição no Ministério do Comércio como Exportador- obter licença de exportação (REI)

7 Solicitar inspecção do produto ao órgão de tutela e obter a respectiva certificação

8 Inspecção de qualidade certificada do produto (obrigatório para processo na AGT)

9 Obtenção do certificado de origem no Ministério do Comércio

10 Pesagem do contentor numa entidade certificada em função da implementação da normativa.

11 Contratação do navio junto do agente transitário / navegação

12 Obtenção de documentação junto do Conselho Nacional de Carregadores

13 Solicitação à Polícia Fiscal para selagem do contentor

14 Envio da documentação de exportação ao Importador