ORGÃOS. Os argumentos divergem quanto à eficácia do esquema de funcionamento do Grupo técnico empresarial (GTE), com a criação do Conselho económico e social (CES). Ao VALOR, coordenador do GTE garante que nada pode pôr em causa as duas entidades.

O facto de alguns dos integrantes do CES fazerem parte do GTE, que também é uma espécie de órgão de consulta, lança algumas incertezas, quanto ao papel deste e do novo órgão criado pelo Presidente João Lourenço.

As opiniões estão desencontradas quanto à eficácia do funcionamento de ambos os órgãos, mas, ao VALOR, o coordenador do GTE, Carlos Cunha, refere que nada poderá pôr em causa tanto o CES como o GTE, porque a última “é uma plataforma empresarial que representa o empresariado”.

Carlos Cunha descarta qualquer esvaziamento do propósito para o qual foi criado o GTE, salientando que “o CES pode colocar algumas questões ao GTE, que serão trabalhadas com mais profundidade e com suporte”.

Quem concorda é o empresário Domingos David, para quem o CES tem “uma grande importância na formulação de ideias para a tomada de decisões mais realistas”.

Socorrendo-se do exemplo norte-americano, o vice-presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Eliseu Gaspar, admite igualmente que “as duas entidades se complementam tal como nos Estados Unidos” e, por isso,“não vão colidir nos propósitos”.

Mas João Gonçalves presidente da Associação de hotéis, restaurantes e similares de Angola (Ahoresia) desvaloriza estas iniciativas, argumentando que a solução para os problemas da produção nacional e do desenvolvimento não passa pela criação de comissões, mas, antes, pela busca de estratégias de inclusão. “A solução passa, em primeiro lugar, pela inclusão de todas as pessoas, porque as decisões nunca se reflectem no plural. Aliás, se não fossem os camponeses, que, mesmo com dificuldades produzem, já estaríamos há muito a morrer de fome nas cidades”, observa, acautelando que “espera para ver, porque, neste país, as decisões tardam a reflectir-se na prática”.  

Por sua vez, o empresário Fidelino Queiroz considera que, antes da criação do CES, João Lourenço devia criar uma comissão de ética a nível do Governo para disciplinar e pôr a funcionar a função pública, que, na sua óptica, “tem custos muito elevados e, por isso, só atrapalha o desenvolvimento”. E sobre o novo órgão, não esconde as reservas. “Estavam cá fora e nunca foram ouvidos, agora que estão dentro desse órgão é que as suas opiniões serão aceites?”, questiona, acrescentando que “esta é só mais uma forma de legitimar as decisões do Executivo e reduzir a intervenção pública desses agentes”.

ESPECIALIDADE MACROECONÓMICA

O Conselho Económico e Social é órgão de reflexão de questões de especialidade macroeconómica, empresarial e social, que está à disposição do Titular do Poder Executivo para efeitos de consulta de matérias do interesse do Executivo, conforme definem os seus estatutos.

Enquanto órgão autónomo, o CES não integra a administração pública e dele fazem parte 45 membros indicados por João Lourenço.