As receitas arrecadadas com o Imposto Especial de Jogo (IEJ) registaram uma quebra de 78% o ano passado, comparando com o período homólogo de 2019.

Dados do Ministério das Finanças, a que o VALOR teve acesso, revelam que foram arrecadados 131,9 milhões de kwanzas em 2020, menos 456,9 milhões, face aos 588,8 milhões de kwanzas do exercício anterior.

A descida das receitas em pleno ano da pandemia da covid-19 inverte o crescimento que as casas de jogos de fortuna e azar vinham registando nos últimos anos, apesar de ainda serem consideradas “irrisórias” as receitas, dada a potencialidade do sector.

Das 22 operadoras que constam dos dados do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), apenas três fizeram pagamentos ao Estado, mas somente em alguns meses. A Casa de Jogos Rivas, a Mota, Tavares & Barros e a Primeira Aposta foram as aquelas que contribuíram para o valor arrecadado o ano passado, mas os registos indicam apenas entre um e três meses do ano.

Receitas irrisórias

A maioria dos casinos que opera no país tem a contabilidade por organizar e os impostos por regularizar, anunciava, ainda em 2019, o ISJ. Na altura, o director-geral do ISJ, Tito Cambanje, considerou “irrisório” o valor anual arrecadado pelo Estado. “Os indicadores de pagamento de jogos são muito baixos, se olharmos para os valores que os jogadores têm gasto nas mais variadas casas de jogo”, apontou.

Os operadores foram ainda acusados, num encontro que juntou vários responsáveis das Finanças, de não prestarem “informações fiáveis” sobre o impacto económico, financeiro e social, o que dificulta aferir o volume de negócios, a quantidade de empregos gerados e a contribuição para o PIB.