Centro de Arbitragem da Associação Industrial de Angola (CAAIA) lançado em Abril deste ano tem previsões de estar operacional no próximo mês de Julho.

José Severino, presidente da associação Industrial de Angola (AIA), referiu que “o processo é complexo” e adiantou que foi criada uma comissão instaladora de delegados de “referência” nacional para tornar funcional o centro no tempo previsto.

A associação já tem inscritos mais de 20 árbitros e pretende alargar o número, pelo que tem enviado convites a potenciais futuros participantes e colaborado com a Ordem dos Advogados. “Já falamos com eles. Principalmente aqueles que já têm alguma experiência não só no perfil de arbitragem, mas um conhecimento mais holístico daquilo que é o sistema de justiça para se inscreverem e a comissão farão a avaliação. Aqueles que não estiverem preparados não serão relegados para um segundo plano, mas para fazerem formação de árbitros”, explica o líder associativo, que revelou acordos entre o CAAIA e centros de arbitragem de Portugal, França e Brasil. “Demoramos sete anos, mas estamos aqui. Os operadores económicos são os mais interessados. Não entramos ainda num processo de muita divulgação da ideia por um certo receio de que a procura não pudesse corresponder a capacidade de oferta”, esclareceu Severino que tenciona ver o centro com a mesma qualidade que alguns centros de referência internacionalmente, a exemplos do de Paris, Nova Iorque e o das Ilhas Seycheles em África. “Temos de ter capacidade para que não se diga que o centro não tem qualidade e os empresários alegarem que continuam a arbitrar no exterior. Mas chegaremos lá, por termos pessoas ligadas ao processo com experiência internacional e vontade nacional de fazer as coisas bem, com transparência e eficácia”.

O CAAIA tem como objectivo solucionar litígios civis, comerciais, administrativos, nacionais e internacionais entre operadores económicos. Segundo os seus promotores, o centro traz como vantagens a contribuição para a pacificação de conflitos sem a utilização de recursos públicos, fortalecimento do poder jurídico por meio da redução da quantidade de processos nos órgãos judiciais, bem como o estabelecimento de um meio alternativo para extinguir litígios, além de promover a economia, a confidencialidade e permitir flexibilidade aos processos.