MERCADOS DE CAPITAIS. Iniciativa arranca, numa primeira fase, com quatro bancos comerciais e visa atrair financiamentos para fomento dos grandes projectos públicos. Fase piloto do projecto vai envolver identificação de infra-estruturas e selecção de potenciais investidores emitentes.

Quatro bancos comerciais angolanos vão iniciar, ainda este mês, a implementação de um programa de captação de fundos para “obras do Estado sem financiamento”, numa nova estratégia da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) lançada no fim da semana passada.

Com o nome de ‘Project Bonds’, a iniciativa deve incluir, a meio do percurso de implemnetção, mais bancos, mas “a prioridade são os bancos que estão habituados a este tipo de instrumento financeiro”, ou os que sejam ou actuem em banca de investimento, de acordo com a área de comunicação e apoio ao investidor da CM.

Diferente das emissões de títulos e obrigações, o memorando foi assinado pelos bancos Millennium Atlântico (BMA), Económico, o Caixa Angola e o Standard Bank e visa, “essencialmente, permitir a identificação de projectos de infraestruturas públicas, definidos no âmbito no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)”, aptos a serem financiados por esta via.

Outro objectivo da iniciativa é “contribuir para a dinamização e diversificação dos sectores económicos e consequentemente impulsionar o desenvolvimento do tecido empresarial nacional”, conforme um documento da entidade agora presidida por Vera Daves.

Do lado Governo, as infra- estruturas ou pelo menos as iniciativas de investimentos estão desenhadas, mas “serão os bancos a classificar projectos rentáveis e que devolvam lucros para quem aplicar recursos nele”, defende a CMC, através do seu gabinete de comunicação.

No PND, o Governo define projectos estruturantes e prioritários como “investimentos de dimensão significativa, de natureza pública ou privada, que concorrem para a concretização do modelo de desenvolvimento económico”.

“Trata-se de actividades e projectos do sector público, interrelacionados, complementares e sinérgicos com o sector privado, focados em empreendimentos capazes de alavancar os ‘clusters’ e as cadeias produtivas, contribuindo para elevar a produtividade nacional e para a expansão do rendimento nacional e do emprego”, defende o Executivo de José Eduardo dos Santos, na sua estratégia de governação, 2012-2017.

Os ‘Project Bonds’ devem integrar as emissões de títulos e obrigações, operações já realizadas no mercado de capitais interno, lançado em finais de Dezembro de 2014, com uma emissão inaugural do Ministério das Finanças.