Concessão do novo aeroporto terá duração de 25 anos
A concessão do novo aeroporto Agostinho Neto aos privados é válida por 25 anos. O concurso público foi aberto dia 10, na mesma data da sua inauguração.
Quem ficar com o aeroporto pode prorrogar o tempo de gestão para mais 15 anos “nos termos do acordo a celebrar entre o concedente e a concessionária”, lê-se no Diário da República.
De acordo com as ‘Bases de Concessão dos Direitos de Exploração, Gestão e Manutenção do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto - AIAAN”, aprovadas em Diário da República hoje, a empresa que ficar com o novo aeroporto “pode escolher de forma livre o local para instalar o seu escritório no complexo do AIAAN e, se nisso tiver interesse, poderá usar parte do edifício que está reservado para utilização da ENNA-E.P”
A concessão do aeroporto abrange a “universalidade dos bens” e direitos afectos à concessão como bens móveis, designadamente máquinas, equipamentos, aparelhagens e acessórios, entre outros.
A construção do aeroporto começou em 2007, através de uma parceria público-privada, desfeita em 2017, e o Estado assumiu a partir desta data o projecto como um investimento público, com um financiamento da China de 1,2 mil milhões de euros.
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