SUBVENÇÃO. Passageiros poderão pagar 200 kwanzas pelo bilhete de autocarros, contra os actuais 90 kwanzas, caso o Estado deixe de comparticipar no pagamento das passagens.

Governo poderá rever, no próximo ano, o programa de subvenção dos bilhetes dos transportes públicos, no âmbito do ‘Programa de Optimização de Subsídios’, de acordo com fontes do ministérios das Finanças e da Economia.

O bilhete de passagem do autocarro custa 90 kwanzas por viagem e é subvencionado em mais de 66%. O passageiro paga 30 kwanzas e o Estado cobre os restantes 60. Com a revisão, as autoridades governamentais pretendem iniciar o processo de retirada gradual da subvenção dos transportes, como vem já fazendo com os combustíveis (gasolina e gasóleo) e electricidade, passando a ‘factura real’ para o consumidor.

O Ministério das Finanças, por via do Tesouro Nacional, deve pagar às operadoras de transportes rodoviários, até ao dia 5 de cada mês, depois de estas remeterem os seus relatórios, que contabilizam o número de passageiros transportados durante o período em causa. Os cortes não vão acontecer agora, embora para este ano, possam ocorrer ajustes de optimização.

“Por exemplo, em média, um autocarro leva 80 pessoas. Mas não sabemos se, em todo o momento, o autocarro leva 80 pessoas. Há viagens em que leva menos. Mas, quando a empresa vai pedir subsídio ao Estado, o cálculo que se faz é de 80 vezes o número de autocarros, que a operadora possui, vezes o número de rotas, vezes as horas trabalhadas por rotas e dá um certo valor. Esta metodologia de cálculo é que tem de ser melhorada, porque o Estado gasta muito dinheiro com os transportes”, explica uma fonte do Ministério da Economia.

Embora não apontem os valores do encargo financeiro que o Estado desembolsa para cobrir os subsídios dos transportes, as fontes deram conta de que cada operadora, geralmente, apresenta entre um e dois milhões, como sendo o número de passageiros transportados durante um mês.

Em Luanda, há cinco empresas de tranportes (Angoaustral, Ango Real, Macon, SGO, TURA e TCUL, sendo esta última a única empresa pública) Gestores de empresas privadas, como o director da TURA, Augusto Junça, lembram, no entanto, que, com a retirada dos subsídios, o bilhete deverá custar 200 kwanzas, que, na verdade, “é o custo real da passagem”.

Augusto Junça antecipa que o aumento “vai sobrecarregar os passageiros, podendo degenerar-se em insatisfação popular”. “Em todo o mundo, os transportes públicos são subsidiados, porque os transportes são uma questão estratégica”, compara o director da TURA. Augusto Junça adcmite que as operadoras possam sobreviver sem a subvenção, mas recomhece que, “não podendo aumentar salários, dentro de alguma proporcionalidade, não podem fazer melhorias nas empresas nem adquirir mais viaturas”, por falta de dinheiro.

“Se os proveitos são continuamente negativos, contentamo-nos em pagar salários. Temos a consciênciasde que vamos estoirar, se não se puser o comboio nos eixos.” Nos últimos dois anos, o Governo tem faltado com a subvenção, encontrando-se em dívida, já que o pagamento tem sido feito em atraso.

Em vários momentos, a subvenção chega pela metade, fincando-se com seis meses de dívida, o que se reflecte negativamente na gestão operacional das transportadoras.