FINANCIAMENTO.Banco líder no crédito à economia francesa e Ministério das Finanças estão a preparar um acordo de financiamento que prevê descativar vários projectos e obras públicas “de interesse nacional”. Sem avançar montante por se libertar, o Governo garante que o dinheiro deverá cobrir despesas sociais e grandes obras do Estado.

Vários projectos de investimento público vão beneficiar, nos próximos dias, de um desembolso financeiro do maior banco francês, o Crédit Agricole Bank, enquadrado numa linha de crédito a ser assinada entre a instituição financeira e o Estado angolano, de acordo com um anuncio do Governo, saído da última reunião conjunta das comissões económica e para a economia real do Conselho de Ministros.

Com o financiamento, o Governo, por via do Ministério das Finanças, considera haver condições para a prossecução dos projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e “outros obras de interesse nacional”, cativados por insuficiências de recursos financeiros nos dois últimos Orçamentos Gerais do Estado.

O Governo entende que, “apesar da queda de receitas, os projectos estruturantes devem ter continuidade, para impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto e garantir o bem-estar da população”, numa programação que deve priorizar os gastos com o sector social e os grandes investimentos públicos.

O Crédit Agricole Corpare and Investment Bank é conhecido por ser líder do crédito à economia francesa, maior gestor de activos da europa e o maior investidor imobiliário francês, de acordo com uma apresentação disponível no portal do grupo.

O memorando, também designado ‘Acordo - Quadro de Financiamento’, que não faz menção a quanto a linha deve libertar, foi um dos pontos de discussão da reunião governamental, cujo processo deve ser preparado e assinado pelo Ministério das Finanças.

A nota produzida pelo secretariado do Conselho de Ministros não especifica os projectos, nem as regiões do país a serem abrangidas por esta linha de crédito, que deve tirar de ‘cativações’ um volume de projectos previstos nos orçamentos de 2015 e 2016. No ano passado, por exemplo, o governador do Moxico queixou-se publicamente de não ter recebido quaisquer notificações do Tesouro sobre transferências de verbas para a execução de 53 projectos do Programa de Investimento Público, o que obrigou a suspensão ou cativação desses projectos.

Ao desembolso financeiro do banco líder na economia francesa e europeia, somam-se o já concretizado financiamento dos eurobonds, cujos projectos já estão identificados e em fase de preparação.