DÍVIDA. Lufada de ar para Governo de Moçambique? A medida deve garantir várias centenas de milhoes de dolares ao país, numa altura em que prossegue a polémica das dívidas.

Os detentores dos títulos de dívida de Moçambique consideram que o Governo não é obrigado a pagar os empréstimos feitos às empresas públicas MAM e Proindicus, o que aumenta a capacidade financeira em 850 milhões de dólares, noticiou a agência de noticias Lusa, na quinta-feira passada.

Segundo uma declaração enviada à agência financeira Bloomberg, este grupo, que detém mais de 70% dos títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos no seguimento da reconversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), considera que as conclusões da auditoria da Kroll, da comissão parlamentar e do tribunal administrativo moçambicanos isentam o Governo da garantia estatal dada aos empréstimos.

“Rejeitar estas garantias e liquidar a Proindicus, a Mozambique Asset Management (MAM) e a Ematum é a reestruturação adequada para limpar o sistema, isolar a balança de pagamentos de mais responsabilidades e restaurar o acesso ao financiamento externo”, dizem os credores, numa nota citada pela Bloomberg.

Com esta iniciativa, ainda segundo a Lusa, o Governo moçambicano teria um aumento de capacidade financeira para servir a dívida no valor de 850 milhões de dólares nos próximos cinco anos, sensivelmente o mesmo valor lançado em títulos de dívida pública no ano passado.

A perda seria, assim, suportada na totalidade por quem emprestou às empresas públicas, o que faria com que os investidores em títulos de dívida soberana conseguissem honrar os compromissos financeiros.

As contas deste grupo de detentores de dívida foram feitas com base na apresentação que o Governo fez em Outubro aos credores, na qual deu conta da sua intenção de reestruturar a dívida e não pagar as prestações dos empréstimos das empresas públicas.

Nos cálculos destes investidores, entraram também em linha de conta os recentes desenvolvimentos na melhoria das taxas de câmbio, com a valorização da moeda local, o metical, face ao dólar, e as receitas fiscais provenientes da Decisão Final de Investimento da petrolífera Eni, avaliadas em 16 mil milhões de dólares nos próximos 25 anos.

A posição dos detentores dos títulos de dívida de Moçambique, emitidos em Março do ano passado, é o mais recente desenvolvimento depois da divulgação da auditoria da Kroll à dívida contraída à revelia das instituições nacionais e dos credores internacionais, o que levou ao corte do financiamento externo e ajudou a mergulhar Moçambique numa crise económica e financeira.

Os detentores dos títulos de dívida pública têm defendido, desde o início da crise, uma separação entre eles e os investidores que colocaram dinheiro nos empréstimos às duas empresas públicas, feitos pelos bancos CreditSuisse e VTB.

O governo moçambicano, por seu turno, tem procurado agregar todos os credores e negociar a dívida por inteiro, quer seja através dos empréstimos de empresas públicas, quer seja pela emissão de dívida pública, no ano passado.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016, com a divulgação pelo Wall Street Journal de um empréstimo escondido de 622 milhões de dólares da ProIndicus e de mais 535 milhões da MAM, ambos com garantias do Estado moçambicano.