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Desblindagem facilita a compra do 'Novo Banco'

O presidente do Conselho de Administração do BPI entende que o desbloquear da situação do banco permite a tomada de decisões no âmbito do processo de compra do Novo Banco.

De acordo com Artur Santos Silva, o banco "está a estudar seriamente essa operação e vai continuar a estudá-la e a tomar decisões. O aspeto que hoje ficou resolvido permite ao banco tomar posições quando for a altura, e quando for conveniente, porque não está bloqueado nas exigências de capital", explicava em conferência de imprensa que se seguiu à assembleia-geral de acionistas, no Porto, que durou menos de uma hora.

O Novo Banco - o banco de transição que resultou do resgate ao BES - está atualmente em processo de venda, o segundo depois de o primeiro ter sido suspenso em setembro de 2015, com o Banco de Portugal a considerar que nenhuma proposta era interessante.

De momento foram quatro as propostas recebidas, dos fundos Apollo/Centerbridge e Lone Star e dos bancos BCP e BPI.

O jornal Público divulgou no início de Agosto, à margem do concurso público, o Haitong Bank (ex-BES Investimento) fez também uma proposta ao Fundo de Resolução para uma aquisição parcial. Os acionistas do BPI aprovaram hoje o fim da regra que impede um accionista de votar com mais de 20%, independentemente da sua participação social. Esta alteração era condição para o Caixabank fazer avançar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) que lançou no início do ano sobre o banco, em que ofereceu 1,113 por ação, avaliando o banco em 1600 milhões de euros.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo Caixabank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do BPI em Angola, obrigatória pelo Banco Central Europeu (BCE), uma vez que na terça-feira à noite foi conhecido que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros (mais de 31 milhões de dólares) permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior accionista.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objetivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola.

Esta proposta feita à Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português.

Há quase dois anos que os principais acionistas do BPI, o espanhol CaixaBank e a angolana Santoro, protagonizaram um conflito, que se agudizou no início deste ano, inicialmente sobre a redução da exposição do banco a Angola, obrigatória pelo Banco Central Europeu, mas que se estendeu também à estratégia para futuro do banco.

Esse conflito veio pôr em evidência a regra dos estatutos do banco que limita a 20% os direitos de voto, independentemente da participação social de cada acionista, uma vez que devido a ela o Caixabank (com 45,5%) tinha praticamente o mesmo poder da angolana Santoro (com 18,6%, os quais se relacionam com os 2,28% que o Banco BIC tem no BPI, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência).