TERMINAL DA BARRA DO DANDE

Despachos de Dezembro sinalizaram ruptura com xeique árabe

26 Jan. 2021 Economia / Política
Despachos de Dezembro sinalizaram ruptura  com xeique árabe

Quando, em Dezembro, o Presidente da República aprovou os investimentos para o projeto do Terminal Oceânico da Barra do Dande, já era do conhecimento das autoridades que as negociações para a realização do mesmo estavam praticamente interrompidas por falta de entendimento com o xeique Ahmed Dalmook Al-Maktoum, do Dubai, baseando-se nas explicações do ministro dos Recursos Minerais e Petróleo.

Dois despachos do Presidente João Lourenço mencionaram, em Dezembro de 2020, um total de 751,9 milhões de dólares para o terminal, 700 milhões dos quais para a contratação da “empreitada de construção e respectivo financiamento do projecto” e cerca de 49 milhões de dólares para a “aquisição de serviços de fiscalização da empreitada de construção”. Ambos constavam de um despacho de 1 de Dezembro. Depois, a 15 de Dezembro, João Lourenço aprovou 2.356 milhões de kwanzas (2,9 milhões de dólares na altura), dos quais 496 milhões de kwanzas para a contratação do estudo de viabilidade do projecto e 1.860 milhões de kwanzas para a manutenção e conservação das infra-estruturas existentes no referido terminal.

Por altura destes despachos, a julgar pelos esclarecimentos do ministro dos Recursos Naturais e Petróleos, estava tomada a decisão de não se avançar pela celebração do contrato com o xeique árabe, com o qual a Sonangol havia assinado um memorando em 2019.

“O memorando de entendimento não é um contrato, é um documento de intenção que pode ser transformado num contrato, num instrumento jurídico mais forte, ou não. Neste caso, ficámos pelo memorando e, após algum tempo de trabalho, achámos que não havia condições para avançar com o projeto porque não houve entendimento”, afirmou na semana passada o ministro Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino de Azevedo, acrescentando que o Governo está à procura de alternativas para levar o projecto adiante.

O presidente da Sonangol, Gaspar Martins, fez questão de sublinhar que “o projecto não parou” e que a relação com o então pontencial parceiro árabe “terminou de forma amigável”, salientando que o xeique tem outros investimentos em curso em Angola.

“Fizemos os esclarecimentos necessários e estamos a fazer a continuidade do projecto. Entendemos que as condições em que se pretendia cooperar connosco não eram as mais adequadas”, justificou. O VALOR tentou obter esclarecimentos junto dos serviços de imprensa da Presidência da República, para aferir as circunstâncias da assinatura dos despachos de Dezembro, uma vez que tudo indica que nesta altura as autoridades já tinham conhecimento do rompimento do memorando. Até ao fecho, entretanto, não obtivemos resposta.

 

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