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LUNDA-SUL

Dirigente defende legalização de artesanais dos diamantes

24 Jun. 2016 Sem Autor País

O director provincial da Geologia e Minas e Indústria, na Lunda-Sul, Gildo Massua, defende a legalização da exploração artesanal de diamantes aos operadores artesanais do sector.

O director, que falava esta sexta-feira, em Saurimo, referiu que a obtenção da senha de exploração mineira é uma exigência prevista no Código Mineiro, documento que rege a actividade do sector no país.

Segundo o responsável, a iniciativa visa acabar com a exploração ilegal desse recurso e combater os cidadãos estrangeiros ilegais no país que se envolvem na prática. Defendeu ainda a organização dos exploradores artesanais em cooperativas de produtores.

Constituem requisitos para ser titular da senha mineira, ser cidadão nacional e residir há mais de 10 anos nas comunas circundantes as áreas destinadas a exploração artesanal.

O principal objectivo da exploração artesanal é de transformar os garimpeiros em trabalhadores artesanais, aumentar a renda familiar, e reduzir o desemprego e à pobreza.

A direcção provincial da Geologia, Mina e Indústria, na Lunda Sul, controla seis semi-indústrias de exploração de diamantes, das quais três já se encontram em actividade e outras três em fase de instalação.

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