SEGUROS. Administrador-técnico da ENSA critica o Governo por não fazer nada para tornar o mercado atractivo. Propõe a criação de incentivos fiscais para quem invista em fundos de pensões.

Henda Mondlane da Silva, administrador-técnico da ENSA, companhia pública de seguros, sugere a redução ou a eliminação do imposto sobre aplicação de capitais (IAC), para quem invista em fundo de pensões e a diminuição da taxa de imposto de rendimento de trabalho para as empresas gestoras. O objectivo, segundo o gestor, passaria por tornar o sector mais “robusto” e com capacidade de melhor contribuir para o produto interno bruto.

Para Henda Mondlane da Silva, o Executivo “pouco faz para incentivar a procura no mercado”, recordando que nem o Plano Nacional de Desenvolvimento, no seu eixo sobre política de assistência e protecção social, “faz referência ao fundo de pensões”, que é tido, mundialmente, como um complemento de reforma.

À margem da primeira feira de seguros, organizada pela ARSEG, na semana passada, o responsável disse ao VALOR ser “parcialmente contra a entrada de novos ‘players’”, dado o número de operadores existentes, bem como a conjuntura económica e financeira. Uma posição partilhada por Isabel Sambo, técnica de fundo de pensões, para quem o Governo tem a “estrutura ideal para a melhor divulgação do sector”.

Jesus Manuel Teixeira, administrador executivo da ARSEG, órgão reitor do mercado, contraria Henda Mondlane e recorda que, há cinco anos, quando o mercado detinha apenas 14 seguradoras, “havia o mesmo cepticismo”, quanto à entrada de novos operadores.“Hoje temos 27. E, se tivermos em conta a dimensão geográfica do nosso país, o número não é o ideal. Por isso, deve criar-se espaço para mais ‘players’”, defendeu o administrador da ARSEG, acreditando que o número de consumidores poderá aumentar nos próximos tempos e que poderão ser licenciadas novas companhias.

Fora a questão específica do negócio, Jesus Teixeira revelou que o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira, composto pela ARSEG, BNA e Mercado de Capitais, orientado pelo Ministério das Finanças, está a negociar com o Ministério da Educação, a possibilidade de incluir no programa curricular, matérias relacionadas com seguros e a banca.