CONFERÊNCIA. Intervenção da classe na gestão dos recursos naturais pode rapidamente contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades da região da SADC, segundo o presidente Filipe Nyusi.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, desafiou os advogados dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) a associarem-se aos desafios governamentais para garantir “uma gestão responsável e transparente” dos recursos naturais, na região.

O estadista, que lançou o desafio durante a cerimónia de abertura da 19ª Conferência Anual dos advogados dos países membros da SADC, defendeu que a efectivação desse desafio iria contribuir para o alcance da justiça social através da melhoria das condições de vida das comunidades da região. O encontro decorreu a 16 e 17 de Agosto, em Maputo, Moçambique, e contou com a participação de advogados e representantes de escritórios de 15 países da SADC, incluindo de Angola, através da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Fizeram também parte da lista países como Botsuana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zâmbia, entre outros da região.

A conferência serviu igualmente de plataforma para que os profissionais pudessem reflectir sobre as conquistas já alcançadas e os desafios que afectam a advocacia, segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Valente, citado pela imprensa local.

Os temas debatidos foram seleccionados, segundo ainda Flávio Valente, tendo em consideração o processo de integração das economias dos países da SADC que, defende, precisam de soluções jurídicas que estejam igualmente integradas.

O momento teria sido mais do que oportuno, para que o presidente Filipe Nyusi lembrasse aos participantes que grande parte dos países da região continua a usar modelos de justiça herdados dos regimes coloniais, o que, na sua opinião, não responde às necessidades de justiça das comunidades actuais.

Subordinada ao tema ‘promovendo uma política legal inclusiva para assegurar um desenvolvimento socioeconómico sustentável da região da SADC’, a conferência juntou mais de 200 profissionais da área.