MARCAS. Inventa Internacional em Angola recebe, em média, 50 pedidos diários para registo de marcas estrangeiras contra os 15 de nacionais. 

Inventa Internacional, empresa especializada em propriedade intelectual, recebe, em média, 50 pedidos diários para a protecção de marcas estrangeiras, contra os 15 de nacionais.

O quadro coloca os inventores e empresários estrangeiros como os “salvadores” da mais antiga instituição especializada na matéria a operar no país (desde 1972). “De Angola registamos apenas 20 a 10 solicitações por mês. Por exemplo, desde 1972, só registámos um pedido de registo de patente de invenção de um angolano que criou um software”, lamenta o director-geral da empresa.

Júlio dos Santos justifica a diferença relativa aos pedidos de registo de propriedade intelectual entre nacionais e estrangeiros com a alegada falta de educação dos angolanos quanto à importância da protecção de suas criações.

A empresa cobra, para o pacote completo, entre 70 e 80 mil kwanzas para um período de manutenção de 10 anos. Números que indiciam receitas diárias acima dos 2,5 milhões de kwanzas.

“O registo da marca passa por várias etapas, incluindo a pesquisa, a estratégia, a vigilância, a protecção e defesa, bem como a manutenção”, explica Santos.

O sistema de prevenção de marcas, serviços e patentes serve para impedir que as invenções sejam plagiadas por outrem. “Não basta os empresários ou os inventores terem os nomes e os logótipos das empresas ou invenções, pois podem perder a titularidade da marca ou serviço, caso alguém os registe primeiro”, lembra o director da Inventa Internacional, tendo considerado “difícil” o registo de uma marca sem o auxílio de uma empresa vocacionada, em razão da complexidade do processo.

No mercado nacional há mais 30 anos, a Inventa Internacional de Angola reconhece que o Instituto Angolano de Propriedade Intelectual “tem realizado esforços significativos para instruir os cidadãos sobre a importância do registo das marcas e patentes”.