REMUNERAÇÃO. Colaboradores vêem seus ordenados disparar em mais de 650%. Durante maratona de negociações com a CGSILA, Sonangol optou por não divulgar quanto poderá custar o aumento dos salários os cofres da companhia. Secretário-geral do sindicato espera que a empresa cumpra também com o pagamento dos retroactivos.

Os então trabalhadores eventuais das subsidiárias da Sonangol receberam, no início de Maio, o primeiro ordenado como efectivos, em cumprimento do decreto presidencial sobre a prestação de serviços às empresas públicas, terminando, assim, o diferendo de quase um ano com a petrolífera.

Segundo apurou o VALOR, os salários dos então eventuais, antes fixados entre 60 mil e 80 mil kwanzas, passaram para entre 500 mil e 600 mil kwanzas, representando um aumento de cerca de 650%.

À semelhança de alguns efectivos já antigos, boa parte dos eventuais poderá ver o ordenado aproximar-se dos 1,2 milhões de kwanzas, face às diferenças dos subsídios de cada área. Ao VALOR, Francisco Jacinto, secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), manifesta-se “parcialmente satisfeito” pelo início do processo de actualização dos salários dos seus associados na companhia, mas apela para o cumprimento do pagamento dos retroactivos.

“O processo não está totalmente concluído, falta ainda o cumprimento de algumas exigências. Se não fosse a situação do isolamento social, teríamos já reunido uma assembleia de trabalhadores para a tomada de novas decisões”, sublinha Francisco Jacinto.

Entre outras, o líder sindical manifesta-se preocupado com a situação dos operadores da área de condução da Sonangol Distribuidora, que, além de não terem ascendido a efectivos, correm o risco de serem despedidos face à alegada pretensão da companhia de extinguir a área.

O diferendo entre os trabalhadores eventuais e a direcção da petrolífera estatal remonta a 2018, período em que os colaboradores passaram a exigir o cumprimento do decreto presidencial 31/17.

De acordo com o diploma, toda a pessoa que presta serviço à empresa pública durante dois anos ininterruptos passa a efectivo automaticamente. Apesar de boa parte desses colaboradores prestarem serviços à Sonangol desde 2008 e 2011, a petrolífera negava-se a efectivá-los.

Além da efectividade, os eventuais também reivindicavam o pagamento de retroactivos. Ou seja, os contratos, em respeito à lei que rege o sector petrolífero, determinam que os salários devem ser pagos em kwanzas, mas de acordo com as oscilações cambiais. Em contramão, as subsidiárias da Sonangol pagavam segundo o câmbio de 2010, em que 100 dólares valiam 10 mil kwanzas.

Sonagás iniciou reivindicações

As exigências para a efectividade e retroactivos foram iniciadas pelos trabalhadores eventuais da Sonagás, a subsidiária responsável pela produção e distribuição de gás butano. Um ano depois, a reivindicação foi abraçada por eventuais de outras subsidiárias, com destaque para a Sonangol Distribuidora e Sonangol Shipping.

Durante as negociações com a CGSILA, a Sonangol alegava não ter disponibilidade financeira para efectivar os eventuais, mas mantinha contratos com diferentes prestadoras, como a Angola Offshore, Inter-Service e outras, de que os eventuais inicialmente faziam parte. Ou seja, no final de cada mês, a Sonangol pagava às empresas prestadoras e essas pagavam os salários aos trabalhadores.

Entretanto, visando compreender a lógica da argumentação da companhia, a CGSILA procurou saber junto da entidade sobre quanto significaria para os cofres da Sonangol a suspensão dos contratos com as empresas prestadoras e a integração dos trabalhadores, mas a petrolífera optou por não esclarecer esse assunto, nem para a CGSILA, nem para a imprensa.