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Em Cabinda

Falta de licença cria constrangimentos aos madeireiros

07 Sep. 2020 Economia / Política

A não atribuição de licenças ou ainda títulos de concessão para a exploração de recursos florestais em Cabinda, desde 2017, está a criar constrangimentos na actividade dos madeiros, situação que gerar escassez da madeira e a induzir o aumento dos preços.

Falta de licença cria constrangimentos aos madeireiros

A província conta com 17 madeireiros registados, mas têm as suas licenças expiradas, situação que os impedem de participar na campanha de exploração que abre a 01 de Maio e encerra a 31 de Outubro de cada ano.

A situação já se arrasta há três anos, com reflexos negativos no aumento dos preços dos derivados da madeira, com a tábua de Tola Branca a registar aumento de 60 por cento, ou seja passou de três mil para cinco mil kwanzas, enquanto a de Ndianunu passou de 5.500 para 7.500 kwanzas.

Esse aumento da madeira tem reflexos nos produtos finais, com destaque para a cama casal que, antes era comercializada entre 25 e 30 mil kwanzas, agora custa 40 mil kwanzas.

Segundo presidente da Associação dos Madeireiros de Cabinda (AMCA), Fenuel Bamana, que falava hoje à Angop, a crise pode agravar-se se não houver a atribuição de licenças para o corte da madeira na floresta do Maiombe, uma vez que a campanha termina em Outubro.

“Estamos a aguardar que nos sejam cedidas e actualizadas as licenças de exploração.

A época do início da actividade é no mês Maio e termina em Outubro próximo, continuamos a aguardar, mesmo tardiamente”, lamentou.

Essas empresas fizeram avultados investimentos em tractores, motosserras, máquinas de transportação e camiões, recursos humanos qualificados, tanto nas zonas de cortes bem como nas indústrias transformadoras (serração), mas agora começam a ter prejuízos, porque não estão a operar, por falta de licença.

Em declarações à Angop, Herculano Amorim da HALL- Grupo Abílio de Amorim, disse que a concessão de áreas de exploração aos madeireiros, plasmado no novo regulamente será a medida mais consensual e vai permitir aos madeireiros mais investimentos, tanto na exploração, tanto na transformação e criar mais postos de trabalho e desenvolvimento na província.

“Com a concessão de áreas, podemos fazer mais investimentos no sector, e não nos sentiremos prejudicados e teremos políticas mais sérias de exploração e racionalização dos recursos florestais no caso da madeira que é nossa matéria-prima essencial”, disse.

“Nós não temos concessão. O nosso sistema de exploração por enquanto é por licenciamento. Acho que brevemente ou fala-se que vão começar com as concessões, o tempo fala que é urgente que se faça concessões”, explicou.

Referiu que por norma as empresas com licença de exploração têm apenas limite de 10 mil hectares autorizado pelo IDF e acima dos 10 mil hectares só pode ser da responsabilidade do Conselho de Ministros.

 Sem precisar a actual produção em metros cúbico, disse que está muito abaixo, porque as empresas não têm madeira suficiente em stock para trabalhar pelo menos depois do fim da safra entre dois ou três meses.

 “Estamos praticamente sem stocks e a trabalhar com a madeira sob “credenciais de instância” sem que se venha a honrar os compromissos feitos com a exportação e com o mercado interno devido à falta de licenças”, disse.

Avançou que os seis meses de safra, indicados para exploração, cobrem 12 meses e caso  não sejam emitidas licenças ficarão sem stocks.

Com a proibição das exportações da madeira em toro, disse, empresas nacionais terão um  forte crescimento, investindo nas serrações e indústria de transformação.

A Hall, uma das maiores empresa de exploração e transformação de madeira em Cabinda, conta com unidades de semi-transformados, serrações automatizados com capacidade para cerrar mais de 30 mil metros cúbicos de toros/ano, incluindo linhas automatizadas de aproveitamento de excedentes de produção e secadores industriais.

Contactado pela Angop a propósito da situação, o director Nacional do IDF, Simão Zau, disse que a suspensão do corte de madeira na floresta do Maiombe visa afastar empresas que não reúnem os requisitos em termos de equipamento próprio de exploração, unidade de transformação e recursos humanos capacitados.

Referiu que no próximo mês de Novembro haverá uma avaliação sobre o processo não só em Cabinda onde a equipa de inspecção do IDF irá, numa primeira fase, atribuir as licenças aos madeireiros organizados.

Quanto ao processo de concessão de áreas de exploração, disse ser uma questão ainda em estudo e terá tratamento adequado na próxima época de 2021, período em que prevê assinar contratos entre madeireiros e Governo.

Por enquanto, as empresas deverão continuar a trabalhar com os certificados de instância atribuídos, devido à madeira que se encontra nas áreas de corte exploradas nas épocas passadas.

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