DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA. Na proposta inicial estavam disponíveis para financiamento, este ano, o equivalente a 589 milhões de dólares e o BPC era a instituição financeira com maior disponibilidade.

O Projecto de Apoio ao Crédito (PAC) foi aprovado em Conselho de Ministro, na passada sexta-feira, com o Banco de Poupança e Crédito (BPC) e o Banco Mundial a deixarem de constar da lista de nove bancos que se manifestaram disponíveis em financiar projectos este ano.

Em comparação com o projecto a que o VALOR teve acesso, publicado na edição passada, além do ‘desaparecimento’ das duas instituições, o BFA passa a estar incluído na lista das instituições financeiras, disponibilizando 30 mil milhões de kwanzas. Com o desaparecimento do BPC, que surgia na lista com uma disponibilidade de 74 mil milhões de kwanzas, o BFA junta-se ao BIC e ao BAI com maior valor disponível, seguindo-se o Standart Bank com 20 mil milhões de kwanzas.

O valor global disponível também foi reduzido, passando para o equivalente a 434 milhões de dólares, quando na proposta eram 589 milhões de dólares.

O financiamento visa materializar o Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (Prodesi), que prevê um conjunto de medidas para potenciar a produção interna, de modo a garantir o aumento das exportações e a diversificação em relação ao sector petrolífero.

Com o PAC, o Estado vai alocar recursos públicos para reduzir os encargos com juros e melhorar a garantia de crédito. O projecto estará disponível para apoiar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar, pesca artesanal e pequenas unidades de processamento ligadas à produção dos 54 produtos que constam do Prodesi.

Além do PAC, foi também criado o crédito tradicional para as empresas bem estruturadas que estão no nível das micro e pequenas empresas formalizadas.

O programa prevê ainda intervenção de subsídios para produtores familiares das várias áreas económicas, sobretudo da agricultura e das pescas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) vai apoiar na redução das taxas de juros e dos custos com prémios de seguros, como forma de facilitar o acesso ao crédito aos produtores nacionais para substituição de importações e diversificação de exportações.