FÓRUM DE INVESTIMENTO. No discurso de encerramento, o ministro da Economia e Planeamento chamou atenção para a necessidade de as províncias investirem no sentido de atraírem investimentos.

Namibe é uma província virgem, com potencialidades que vão para além do mar, visto como o principal “cartão-de-visita” no que diz respeito às disponibilidades para os investidores. Agricultura, pecuária, energia, turismo fazem parte do leque de opções.

É uma das conclusões do 1.º Fórum sobre Oportunidades de Investimento no Namibe que decorreu no dia 31 de Março, numa realização do governo provincial e do Valor Economico, cujo objectivo central foi o de “dar maior visibilidade às potencialidades da província”, segundo o governador Carlos da Cruz Rocha.

Na ocasião, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca, que encerrou o evento, alertou para a necessidade de as províncias se prepararem para a concorrência, entre as mesmas, que será imposta pelo processo de descentralização e desconcentração, cujo ponto alto deve ser em 2020 com a realização das primeiras eleições autárquicas.

“Não é difícil perspectivar que cada uma das províncias tem as suas vantagens competitivas, umas dominadas pela natureza e seus recursos naturais, enquanto outras pelos recursos adquiridas pela aptidão e capacidade humana e mestria do capital empresarial.”

O governante defendeu ainda que o capital humano e institucional será decisivo para a atracção de investimentos nas províncias. “A maior ou menor capacidade de atracção de investidores e investimentos vai depender do que cada governo provincial for capaz de oferecer ou disponibilizar em matéria de capital humano e capital institucional ”, argumentou.

Acrescentou que as reformas em curso, particularmente as que ocorrem no âmbito do programa para o apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações (PRODESI), constituem as prioridades da agenda do Governo. A referida agenda, segundo o governante, “vem criar o ambiente propício para o desenvolvimento das economias locais, incluindo o Namibe, e o sector privado é chamado a desempenhar um papel crucial”.

Pedro Fonseca acrescentou que o fórum aconteceu numa altura em que “foram tomadas medidas que tenderão a mobilizar o sector privado nacional e estrangeiro para a desafiadora empreitada do crescimento económico, cujos resultados deverão constituir o suporte financeiro propiciador do bem-estar da população angolana, em particular do Namibe”.

Entre as medidas a serem tomadas, o ministro apontou as que remetem o Estado para as funções de regulação da actividade económica e coordenação do desenvolvimento, tendo destacado a revisão da Lei de Investimento Privado e as que versam sobre a melhoria do ambiente de negócios, em particular as relacionadas com a simplificação e desburocratização dos procedimentos requeridos para o licenciamento da actividade económica interna e externa.

Para o ministro Pedro da Fonseca, o programa para o apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações “é um desiderato a seguir sob pena de as nossas reservas internacionais líquidas ficarem varridas em pouco tempo”.

“Quero dizer com isso que a estrutura económica do país actual tem de ser profundamente alterada no sentido de poder contar mais com matérias-primas internas do que externas para que o choque sobre as RIL não ocorram como têm ocorrido até ao momento”, defendeu.

Pescas, com potencial para mais…

No encontro, ficou claro que se engana o investidor que pensa já não existir na província margem para novos projectos na indústria da pesca. As oportunidades existem. Com 480 quilómetros, a fronteira marítima da província representa 65% da actividade pesqueira do país, mas a produção real está longe das capacidades disponíveis.

O território carece ainda de unidades de produção de congelação e farinha de peixe, fábrica de embalagens de derivados do mar, criação de empresas de captura de pescado, segundo dados apresentados pela vice-governadora para o sector político, social e económico, Joana Josefa Rebeca Cangombe.

Por sua vez, o embaixador do Ruanda aproveitou a ocasião para pôr sobre a mesa a possibilidade de o peixe e outros produtos do mar produzidos no país passarem a ser exportados para o seu país.

“O Ruanda importa muito peixe de países asiáticos e europeus, pois é um produto muito procurado e chega a custar mais caro do que a carne. E Angola pode ser um bom parceiro neste sentido”, considerou Alfredo Alfredo Kalissa que teve a companhia dos seus homólogos do Quénia e da África do Sul, respectivamente Jostat Kaunda Maikaram e Fannie Phakola.

A falta de água e de energia destacam-se entre os obstáculos da província para potenciais investidores. Porém, a dificuldade de energia apresenta-se como uma oportunidade de investimento, considerando as potencialidades eólicas e solar da província, sobretudo devido à possibilidade de a energia ser produzida com estes recursos e ser transportada também para a Huíla.

A implementação de indústrias de processamento de carne, lacticínio e ração é uma das áreas com forte potencial para se investir, no Namibe, dada a escassez de infra-estruturas afins na província.

A governante referiu que, na área da agro-pecuária, a província tem igualmente espaço para se implantar uma fábrica de cabedal, para a criação de culturas da vinha e oliveira, construção de fábrica de azeite doce e conserva de azeitonas e para a criação de gado de forma empresarial.

Mas tudo isso é ainda pouco face às necessidades de investimentos de que a província carece, segundo a vice-governadora, tendo elencado o sector das pescas, da hotelaria e turismo e da indústria como áreas com fortes oportunidades para se investir. Outras necessidades manifestadas pelas autoridades locais incluem a construção de aldeamentos turísticos, a construção de um instituto médio de formação turística, a criação de turismo medicinal (águas termais), entre outras.

Por outro lado, a implementação de indústria siderúrgica, unidades de produção de cimento, indústria para a produção da polpa de frutas (manga) e unidades fabris direccionadas às indústrias extractivas compõem o leque de necessidades de investimentos no sector da indústria.

O fórum permitiu também constatar a necessidade de mais realizações do género fora de Luanda, não apenas por permitirem a eliminação das primeiras barreiras burocráticas, como também pela oportunidade de os potenciais investidores ouvirem sobre as potencialidades de quem domina a terra. Mas também por permitir verificar que os homens de negócio têm tido poucas oportunidades para discutir os seus problemas com as autoridades contando com o auxílio de diversos especialistas.

Repartido em três painéis, o fórum analisou as potencialidades e oportunidades de negócios, as valências do corredor logístico do Namibe, as oportunidades e condições de financiamento, entre outros temas.