ESTUDO. Trabalho científico visa identificar as causas, características e os modos de manifestação da economia informal em Angola. Para além de Luanda, a obra será lançada também em Portugal.

O mestre em Ciências Jurídico-Económicas, Francisco Queiroz coloca à disposição do público a obra científica intitulada “Economia Informal-O caso de Angola” em cerimónia a realizar-se no dia 18, na sede da União dos Escritores Angolanos (UEA), sob a chancela da associação e da Faculdade de Direito, da Universidade Agostinho Neto.

A obra científica, que é uma edição da editora Almedina, vai ser lançada também em Portugal, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, no dia 13 de Fevereiro, com a apresentação do professor doutor Paz Ferreira.

O objecto de estudo do trabalho, segundo o autor, é a identificação das causas, as características e dos modos de manifestação da economia informal em Angola, referindo que a “a abordagem adoptada tem por finalidade contribuir para o enquadramento institucional das potencialidades deste sector nas políticas públicas de desenvolvimento económico e social”.

“Trata-se de um estudo com ligações profundas a diferentes ciências e ramos de conhecimento, como a economia, a gestão, a antropologia, a sociologia, a história e a psicologia”, escreve o autor em nota introdutória.

O escopo científico do trabalho, segundo Francisco Queiroz, levou ao uso da metodologia jurídico-económica de abordagem, sendo que “estudou-se, sobretudo, a relação da economia informal com a regulação pública da economia, no quadro das estratégias globais de desenvolvimento económico e social em Angola”.

O livro possui 209 páginas, estando repartido em seis capítulos, sendo que no primeiro o autor faz uma abordagem das várias designações usadas na literatura para significar economia informal, procurando clarificar a abrangência macroeconómica desta designação.

No segundo capítulo, dedicado à delimitação teórica da noção de economia nformal, Francisco Queiroz explica os limites teóricos do objecto de estudo.

A relação entre o Estado e a economia informal são retratados no terceiro capítulo, enquanto, no quarto e quinto capítulos, é apresentado o potencial que os agentes da economia informal representam para o desenvolvimento, apontando a sua capacidade empreendedora, as áreas económicas mais abrangidas pela sua acção e as implicações destas práticas na ordem jurídica económica e na política económica de Angola.

Por sua vez, no último capítulo, o autor expende as concepções sobre o sentido e o alcance do que se designa por enquadramento institucional da economia informal e traça a metodologia para a efectivação de um projecto de enquadramento da economia informal nas políticas económicas da realidade angolana

O autor é Mestre em Ciências Jurídico-económicas pela Universidade Clássica de Lisboa e Professor de Direito Económico da Universidade Agostinho Neto. Actualmente, Francisco Queiroz exerce as funções de ministro da Geologia e Minas do Executivo Angolano.