ANÁLISE. Especialista considera obrigatoriedade dos fundos de pensões nas empresas, como pressuposto para a competitividade do sector. Angola conta com sete entidades gestoras, número que pode alterar em breve para nove.

Há pouco investimento de fundos de pensões na bolsa de valores, situação explicada pelo facto de o mercado encontrar-se na fase embrionária, além de estar focado na dívida. A observação é do director da Academia de Seguros e Fundos de Pensões (ASFP) que, em declarações, em exclusivo, ao VALOR, defende uma “diversidade de bolsas que possa tratar de outros investimentos”.

Gabriel Cangueza, que falou a propósito da ‘1ª Conferência Nacional de Fundos de Pensões’, é de opinião que a Agência de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) deve tornar obrigatórios os fundos para as empresas, como forma de alterar a baixa cobertura actual que se fixou entre os 0,1% e os 0,9%, entre 2011 e 2013, em termos de contribuições, segundo um estudo do regulador. “Há muitas empresas que não foram obrigadas a constituir fundos, mas possuem este instrumento e são as melhores do mercado, porque os fundos são também uma estratégia de retenção de recursos humanos”, alerta. Mas o especialista vê outros constrangimentos. Pensa que os níveis baixos de penetração desse serviço na sociedade evidenciam que a estratégia de marketing das sociedades gestoras não tem sido capaz de incutir a cultura e o benefícios dos fundos de pensões. “Razão pela qual continua a ser um assunto com baixa visibilidade”, analisa.

Afectado pela conjuntura económica, o mercado de fundos de pensões regista algum abrandamento, mas Gabriel Cangueza vê nas incertezas sobre o futuro “o momento propício” para investimentos. Actualmente, o país conta com sete entidades gestoras de fundos de pensões em actividade, mas espera-se para breve a entrada de mais dois operadores, sendo que, em relação à rede de agências, regista-se alguma dispersão geográfica.

O último relatório da Agência de Regulação e Supervisão de Seguros, lançado em 2015, assinala que a estrutura de carteira de activos que compõe os fundos de pensões em Angola está condicionada pela realidade do país, marcada pela inexistência de um mercado de capitais activo, limitações ao investimento exterior e fragilidade da moeda local. No entanto, espera-se que, num futuro próximo, se assinale algum desenvolvimento da qualidade e diversidade do investimento, em função de alterações na regulamentação do sector, da evolução do mercado de capitais e da criação de incentivos ao investimento no sector, incluindo os de natureza fiscal.