INDÚSTRIA. Projecto, designado Dala, implicou um investimento de 16 milhões de dólares, só na fase de prospecção, numa área correspondente a três mil quilómetros quadrados, na Lunda-Sul.

A empresa pública Endiama Mining foi autorizada pelo Governo a avançar com mais um novo projecto de prospecção e avaliação de depósitos primários de diamantes, situado numa área correspondente a 3.000 quilómetros quadrados, na província da Lunda-Sul.

A informação consta de um contrato de investimento aprovado pelo Ministério da Geologia e Minas, através de um despacho de 21 de Outubro, justificando que a autorização do arranque do projecto, que vigora desde então, visa “o reforço e aceleração da diversificação das actividades de prospecção e exploração mineira”, que integra o sector público e privado da economia.

Nos termos deste contrato, a Endiama Mining, que actua com empresas associadas, assume os direitos de prospecção do projecto, cabendo à mineira estatal uma participação de 30%. No entanto, a estrutura societária é composta ainda pela Global Gems Internacional Limitada com uma participação de 45%, a Cimader, Limitada (17%) e a Lumege, Limitada (8%).

O valor do investimento para a fase de prospecção, aprovado pelas partes, está calculado em cerca de 16 milhões de dólares, estando previsto ainda o pagamento de uma caução de 1% do valor do investimento ao Estado, como garantia do cumprimento das obrigações contratuais por parte do investidor.

O contrato para os direitos de prospecção tem a duração inicial de cinco anos, “podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de sete”, enquanto para a fase de exploração se estabeleceu um período de até 35 anos.

O sector da Geologia e Minas, na Lunda-Sul, conta com vários projectos em processo de financiamento e desenvolvimento mineiro, sendo de destacar a mina de diamantes do Luache, que possui reservas estimadas em 350 milhões de quilates e um tempo de vida útil de 30 anos e que começa a produzir nos primeiros meses de 2018.

PAÍS QUER DUPLICAR PRODUÇÃO

O Governo já anunciou que espera mais do que duplicar a produção nacional de diamantes nos próximos cinco anos, com a entrada em exploração de novas minas.

Angola vendeu, no passado mês de Outubro, 701.568,25 quilates de diamantes, uma quebra superior a 20%, tendo em conta as vendas de mais de 882.100 quilates, em Setembro, segundo dados de um relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas pelo sector diamantífero.

Ainda assim, cada quilate foi vendido, em termos médios, a 145 dólares, em Outubro, um preço superior aos 129,5 dólares do mês anterior.

Globalmente, as vendas em Outubro ascenderam a 101.786.354 dólares, uma quebra de 30% tendo em conta os 144.221.107 dólares em Setembro.

Entre impostos e royalties, pagos em moeda nacional, estas vendas representaram um encaixe em receitas fiscais de 1.292 milhões de kwanzas, o que, comparado aos 1.029 milhões de kwanzas de Setembro, resulta num aumento de quase 26% no espaço de um mês.

O país atingiu em 2015 um novo recorde de produção de diamantes, com 8,837 milhões de quilates, que renderam ao país 1,107 mil milhões de dólares. Em 2014, a produção de diamantes em Angola atingiu o valor de 1,303 mil milhões de dólares.