PLANEAMENTO. Economistas alertam para possíveis incertezas dos agentes económicos, face ao atraso da aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento e receiam que o país esteja a ‘andar às escuras’.

O período de aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2023/2027) terminou, oficialmente, a 5 de Julho, com o Governo a falhar na calendarização do programa para os próximos cinco anos. O atraso, alertam especialistas de políticas públicas e economistas, pode resvalar para incertezas por parte dos agentes económicos.
 
De acordo com o Decreto Presidencial n. º 316/20 de 17 de Dezembro, que aprova o regulamento da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, o PND deve ser elaborado até nove meses após a investidura do Titular do Poder Executivo.

Sem divulgar uma data exacta, para um novo prazo, o secretário de Estado da Economia e Planeamento, Milton Reis, garante que o PND-2023/2027 “está pronto e poderá ser aprovado em Agosto”. Ou seja, nas vésperas de João Lourenço completar o primeiro dos cinco anos do segundo mandato. A aprovação do PND-2023/2027 encontra-se dependente da validação da Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2050, que também não tem data definida para a sua a aprovação, apontando-se apenas para Agosto.

Segundo o regulamento 316/20, a elaboração da Estratégia de Longo Prazo deve ter início até Junho do último ano da estratégia vigente. O ELP vigente (Angola-2025) termina dentro de dois anos, o que significa que o Governo poderia aprovar a nova Estratégia de Longo Prazo, apenas em 2025, mas o documento correria o risco de estar em dissonância com o PND-2023/2027. Para evitar discordâncias, a meio do mandato do actual Governo, entre os dois documentos (longo e médio prazos), optou-se por elaborar, de imediato, o Angola 2050, explica o economista Eduardo Silva. “Por isso, é que até agora não foi aprovado o PND 2023/2027”, completa.