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No Kuando-Kubango

Governo garante disponibilidade de verbas para o PIIM

12 Dec. 2019 Economia / Política

A ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu, esta quarta-feira, que foram disponibilizados cerca de 100 milhões de dólares, dos mil milhões já disponibilizados pelo Fundo Soberano ao banco central, para a execução do Plano de Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Governo garante disponibilidade de verbas para o PIIM

Em declarações à imprensa, no final de uma visita a Menongue, no Kuanda-Kubango, a governante informou que dos dois mil milhões subtraídos do Fundo Soberano, mil milhões já se encontram no Banco Central, que já transferiu para o Tesouro Nacional 100 milhões de dólares, na medida das realizações dos projectos de impacto social.

De acordo com a titular da pasta das Finanças, à medida que se vai agrupando um número significativo de facturas, serão transferidos mais 100 milhões, assim sucessivamente, até completar os mil milhões, para depois seguir-se o processo com a outra parte do valor total, com rigor de execução definido.

Para os projectos do PIIM naquela província, esclareceu, segue os seus trâmites normais, tendo referido que as equipas do ministério têm estado a apoiar o governo local e os municipios na preparação das peças necessárias para o lançamento dos concursos públicos, muitos dos quais praticamente prontos, sendo que alguns concursos vão ser lançados em Janeiro.

No entanto, prosseguiu a ministra, outros estão a ser reequacionados pelo governo da província, em função da prioridade, do impacto social e, provavelmente, serão encaminhados ao Ministério das Finanças e ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado com uma proposta de remanejamento, aguardando assim que suceda.

Garantiu que, com a flexibilidade necessária, o ministério que dirige e o da Administração do Território vão alinhar-se àquelas que são as expectativas, à visão do governo provincial e das administrações municipais para assegurar que, no final, o benefício social das populações seja efectivamente sentido.