AGRICULTURA. Dezoito meses depois de João Lourenço prometer entregar título de terras aos camponeses, Governo garante que, ainda este mês, será lançado o programa ‘Minha Terra’.

O Governo promete iniciar, no final deste mês, o programa nacional de emissão de títulos a favor de camponeses, denominado ‘Minha Terra’, cujo objectivo é, entre outros, facilitar o acesso ao crédito no fomento agrícola.

A garantia foi dada pelo secretario de Estado para o Ordenamento do Território, Manuel Marques Pimentel, que liderou uma delegação multissectorial que visitou Catchiungo, no Huambo, local que deve acolher a cerimónia oficial do lançamento.

O programa visa atribuir título de reconhecimento das delimitações das terras às comunidades rurais, cooperativas e associações de camponeses. O título vai igualmente proteger as terras dos camponeses, sendo que, para o efeito, as equipas multissectoriais estão a desdobrar-se em todas as províncias para catalogar as cooperativas beneficiárias do programa. No Catchiungo, estão já registadas 26 cooperativas e 50 associações, que produzem em grande escala, milho, feijão, batata-rena e doce, ananás e hortícolas diversas. A cooperativa ‘11 de Outubro’, que possui 267 hectares de terra, vai albergar o acto de lançamento do programa dentro de 15 dias.

A emissão dos títulos de terra para os camponeses será o resultado prático das palavras proferidas pelo Presidente da República em Outubro de 2017 naquele município. “Temos um problema: as famílias não são detentoras das terras. Este é um trabalho que vamos realizar no sentido de cadastrar as terras dos camponeses e conseguirmos os títulos de propriedade para que cada um possa dizer esta é a minha terra”, prometeu João Lourenço, durante a abertura do ano agrícola 2017-2018.

A entrega das terras aos camponeses justifica-se pela importância que estes desempenham na produção agrícola, visto que a agricultura familiar representa cerca de 85% do global, segundo estimativas do Governo.