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PROGRAMA ARRANCA AINDA ESTE MÊS

Governo promete ‘entregar’ terra aos camponeses

AGRICULTURA. Dezoito meses depois de João Lourenço prometer entregar título de terras aos camponeses, Governo garante que, ainda este mês, será lançado o programa ‘Minha Terra’.

Governo promete ‘entregar’ terra aos camponeses

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O Governo promete iniciar, no final deste mês, o programa nacional de emissão de títulos a favor de camponeses, denominado ‘Minha Terra’, cujo objectivo é, entre outros, facilitar o acesso ao crédito no fomento agrícola.

A garantia foi dada pelo secretario de Estado para o Ordenamento do Território, Manuel Marques Pimentel, que liderou uma delegação multissectorial que visitou Catchiungo, no Huambo, local que deve acolher a cerimónia oficial do lançamento.

O programa visa atribuir título de reconhecimento das delimitações das terras às comunidades rurais, cooperativas e associações de camponeses. O título vai igualmente proteger as terras dos camponeses, sendo que, para o efeito, as equipas multissectoriais estão a desdobrar-se em todas as províncias para catalogar as cooperativas beneficiárias do programa. No Catchiungo, estão já registadas 26 cooperativas e 50 associações, que produzem em grande escala, milho, feijão, batata-rena e doce, ananás e hortícolas diversas. A cooperativa ‘11 de Outubro’, que possui 267 hectares de terra, vai albergar o acto de lançamento do programa dentro de 15 dias.

A emissão dos títulos de terra para os camponeses será o resultado prático das palavras proferidas pelo Presidente da República em Outubro de 2017 naquele município. “Temos um problema: as famílias não são detentoras das terras. Este é um trabalho que vamos realizar no sentido de cadastrar as terras dos camponeses e conseguirmos os títulos de propriedade para que cada um possa dizer esta é a minha terra”, prometeu João Lourenço, durante a abertura do ano agrícola 2017-2018.

A entrega das terras aos camponeses justifica-se pela importância que estes desempenham na produção agrícola, visto que a agricultura familiar representa cerca de 85% do global, segundo estimativas do Governo.