“Mentiras, manipulação de datas e de prazos”

Isabel dos Santos ataca juíza do Tribunal de Luanda

01 Jul. 2020 Emídio Fernando De Jure

Juíza Henrizilda do Nascimento é a principal visada da empresária angolana. Isabel dos Santos acusa autoridades angolanas e portuguesas de violarem leis internacionais e de participarem num “julgamento político, alimentado por falsidades”. É a resposta à recusa do tribunal em embargar o arresto de contas.

Isabel dos Santos ataca juíza do Tribunal de Luanda

Isabel dos Santos acusa as justiças angolana e portuguesa e, em especial, a juíza Henrizilda do Nascimento de violarem os direitos consagrados internacionalmente e assim participarem num “julgamento político, alimentado por um ciclo de mentiras e falsidades”. Em comunicado emitido na segunda-feira, a filha de José Eduardo dos Santos é particularmente dura nas críticas à juíza do Tribunal Provincial de Luanda que decretou o arresto de contas da empresária, do marido, Sindika Dokolo e do português Mário Leite da Silva.

Isabel dos Santos visa em especial a juíza Henrizilda do Nascimento, acusando-a de “manipular as datas e prazos do processo judicial para garantir que as provas falsas não fossem expostas”. Em causa, está a recusa de Henrizilda do Nascimento em aceitar o embargo ao arresto de contas, apresentado pela defesa da empresária, com o argumento de que o recurso “não foi feito a tempo, mas sim fora do prazo”.

Isabel dos Santos e a equipa de advogados que a apoiam contestam a recusa e garantem que “é falsa” a justificação da juíza, acusando-a de violar a lei e a Constituição.

A 23 de Dezembro do ano passado, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto de contas da empresária angolana, do marido e de Mário Leite da Silva, um dos principais gestores de Isabel dos Santos. 

No entanto, garante Isabel dos Santos, o Tribunal Provincial “não notificou” em tempo oportuno que iria determinar o arresto, impedindo assim a defesa de contra-argumentar. A notificação surgiu apenas em Abril deste ano. De acordo com o comunicado, a juíza entendeu que o facto de o arresto merecer assunto noticioso era, por si só, suficiente para que os três arguidos se sentissem notificados. 

A defesa de Isabel dos Santos recebeu a notificação a 15 de Abril. Recorreu a 23 de Abril, cumprindo os oito dias de prazo estabelecidos pela lei. Apesar disso, o Tribunal Provincial de Luanda argumenta que o recurso foi entregue fora do prazo, recusando assim embargar a decisão de arrestar as contas. 

 Daí que Isabel dos Santos acuse Henrizilda do Nascimento de manipular datas e prazos. A empresária manifesta-se “decepcionada” por não lhe ter sido permitido ter uma audiência em Tribunal para “poder provar a inocência e estabelecer a verdade”. “Foi-me negada justiça nos tribunais de Angola e de Portugal. Esta denegação de justiça provém do Tribunal angolano que rejeitou o meu embargo alegando este não ter sido apresentado dentro do prazo, e decidindo que fui notificada ao “ler as notícias“ nos jornais. Os tribunais angolanos deturparam os factos, manipularam o processo judicial e as autoridades portuguesas parecem prontas e dispostas a aceitar estas mentiras sem qualquer averiguação independente”, escreve no comunicado. 

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