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Empresária afirma nunca ter sido notificada

Isabel dos Santos diz que processo de arresto tem motivação política

02 Jan. 2020 Empresas & Negócios

A empresária Isabel dos Santos afirmou que nunca foi notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que afirma ser “politicamente motivado”.

Isabel dos Santos diz que processo de arresto tem motivação política

Em comunicado, a empresária afirma “que nunca foi notificada pela Procuradoria-Geral da República ou citada pelo Tribunal Provincial de Luanda”, desconhecendo o teor da acusação e que “não teve oportunidade de apresentar defesa”.

“Este despacho sentença é resultado de um julgamento de uma providência cautelar, que ocorreu sem conhecimento das partes, de forma aparentemente arbitrária e politicamente motivado. Não compreendendo nem se podendo conformar com este enquadramento num Estado de Direito democrático como é Angola, Isabel dos Santos pretende opor-se a cada uma destas alegações em sede e tempo próprio nos termos estabelecidos na lei angolana”, lê-se no comunicado de Isabel dos Santos.

O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de dez empresas nas quais detêm participações sociais.

Um comunicado de segunda-feira da PGR refere que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos intentou uma providência cautelar de arresto no Tribunal Provincial de Luanda contra Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Filipe Moreira Leite da Silva.

De acordo com a PGR, Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, e Mário Silva celebraram negócios com o Estado angolano através das empresas Sodiam, empresa pública de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal.

O arresto consiste numa apreensão judicial de bens e funda-se no receio de perda da garantia patrimonial face ao crédito não pago.

“Não existe racional ou justificação para o valor apresentado no despacho sentença de 1.136.966.825,56 dólares valor no qual supostamente o Estado foi lesado”, disse Isabel dos Santos no seu comunicado.

Além das contas dos três requeridos em Angola, foram ainda arrestadas as participações de Isabel dos Santos em várias empresas angolanas, como a Unitel, Zap, BFA, Contidis.

Entre as várias acusações que para o tribunal ficaram provadas consta a de que Isabel dos Santos, por intermédio do seu sócio Leopoldino Fragoso do Nascimento "está a tentar transferir alguns dos seus negócios para a Rússia, tendo a PJ portuguesa interceptado uma transferência no valor de 10 milhões de euros que se destinava à Rússia".

No comunicado, Isabel dos Santos afirma tratar-se de uma informação “falsa e forjada”, bem como “é também falsa a afirmação da intervenção da Polícia Judiciária portuguesa", garantindo Isabel dos Santos que não tem "ligação a este assunto e desconhecendo o mesmo”.

“É falsa a afirmação de que o Presidente José Eduardo dos Santos terá orientado a Sodiam para a venda de diamantes a preços inferiores aos praticados no mercado. Tal como é falsa e forjada a afirmação de que as empresas Iaxhon, Relactant, Odissey, Nemesis vendiam diamantes no exterior sem que o Estado angolano tivesse qualquer visibilidade”, garante Isabel dos Santos.