BANCA. Político e accionista maioritário do BANC pode ser obrigado a vender participações, caso o BNA conclua pela incapacidade financeira. Projecção é feita por economistas independentes, o CEIC e um consultor financeiro. Accionistas não reforçaram capital quando recomendado. Banco iniciou processo de encerramento de agências.

A saída de Kundi Paihama e sócios da estrutura accionista do BANC pode ser o desfecho do processo de saneamento determinado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que nomeou um conselho de administração provisório, constituído por quadros do banco central, caso se conclua pela incapacidade de manterem o banco operacional a níveis recomendáveis.

A antevisão é feita por vários analistas, entre os quais do Centro de Estudos e de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC). O BNA entende que as medidas de saneamento do BANC “visam a reposição dos termos de sustentabilidade financeira e operacional do banco, harmonizando-as com as normas vigentes para o exercício da actividade comercial bancária”, conforme uma nota emitida pelo conselho de administração do BNA, disponível no seu website.

Apesar de não ter as contas consolidadas divulgadas, fontes do mercado asseguram que o banco acabou 2017 com fundos próprios negativos. E há analistas que consideram que terá sido este o motivo da não divulgação das contas dentro dos prazos estabelecidos.

Para Lopes Paulo, a liquidação ou alienação da participação dos actuais accionistas “é um caso que pode ocorrer com o BANC”. “Não se descura que isso possa ocorrer. Mas terá de haver interesse dos accionistas em salvaguardar a posição actual ou o banco central poderá encontrar mecanismos diferentes, com injecção de liquidez, caso se mostre necessário. Ou então partir para o processo de passagem para outros accionistas que possam capitalizar o banco.”

Já Galvão Branco, empresário e consultor financeiro, considera que a possibilidade de alteração da estrutura accionista dos bancos, ou mesmo da alienação dos seus activos, já terá sido indiciada, com a nota do banco central que exigia o aumento de capital.

“Não há mais cá mecanismos milagrosos que atendam a situações técnicas desses bancos. Para esses casos, a solução só mesmo com regras técnicas”, aponta o dono da Gb-Consultores.

Recredit pode ajudar

Para o economista e investigador do CEIC Precioso Domingos, a outra via, para salvar o BANC, é por meio da Recredit, unidade financiada pelo Estado para gerir passivos dos bancos e demais activos tóxicos das instituições financeiras. Mas não descarta a hipótese de o BNA vir a exigir aos accionistas do BANC a alienação do capital, após resolução do caso. “Criou-se a Recredit para ajudar os bancos a limparem os seus passivos e malparados. Funcionou para o BPC. Não sei se terá funcionado para mais um banco. Mas não está a funcionar para o BANC. Não sei qual é o critério para se activar a Recredit”, sugere o economista.

Precioso Domingos critica ainda o facto de não haver, no país, uma “lei clara” sobre o resgate dos bancos em caso de falência.

Segundo o académico, o que acontece com bancos nestas condições são os ‘bailout’, ou seja, injecção de capital em caso de falências. “Houve o caso do BESA e não tenho dúvida de que, no caso do BANC, vá ocorrer praticamente o mesmo. Não de forma igual, mas certamente que aquilo vai beneficiar o banco.”

Banco encerra agências

A administração provisória do BANC iniciou o processo de encerramento de agências, dentro do saneamento financeiro. Esta medida foi saudada por Lopes Paulo, que considera ser “normal” para um banco com problemas de liquidez.

Assim, deixam de existir as agências da Estalagem, em Viana, e os centros de empresas da Maianga e da Marginal e a agência anexa às instalações da Universidade Metodista de Angola.