O Programa de Transferências Sociais Monetárias, denominado Kwenda, prevê entregar às famílias vulneráveis mais de dois mil milhões de kwanzas, até Janeiro de 2021.

O valor será 10 vezes superior ao disponibilizado até aqui num total acima dos 10 mil agregados familiares, desde o lançamento do programa. Facto que leva Daniel Miji, responsável do Fundo de Apoio Social (FAS) para a Selecção e Pagamentos, a fazer um balanço positivo da execução deste ano e um melhor ainda para o próximo.

Em declarações ao VALOR, Daniel Miji garante estar “bastante empenhado no pagamento regular dos primeiros beneficiários das transferências monetárias da fase-piloto, estando em curso o pagamento da terceira prestação”.

Há 180.816 agregados familiares cadastrados em todo país, correspondendo a 280.712 potenciais beneficiários das transferência monetárias, da Inclusão Produtiva como dos serviços oferecidos pelos CASI (Centro de Acção Social Integrado).

Neste ano, ficou concluída a contratação de três bancos, assim como de uma empresa de telefonia móvel local para o arranque da fase de pagamento em massa das transferências, a partir de Janeiro e de organizações da sociedade para o arranque das acções no âmbito da inclusão produtiva.

O pagamento em massa e sem interregno será efectivado graças à recepção de 320 milhões do Banco Mundial de dólares. Um financiamento cuja transferência é efectuada por prestações mediante apresentação de relatórios financeiros semestrais.

A maior dificuldade na implementação, explica Miji, prende-se com o acesso às comunas fora das sedes municipais, já que, com a intensificação das chuvas, algumas comunas ficaram praticamente inacessíveis. “Outra dificuldade é a inexistência de provedores de serviços mercantis e alojamento nestas comunas. Todavia, têm sido ultrapassadas na medida em que até chegamos em todas as zonas seleccionadas pelo programa. Temos meios e pessoal suficiente assim como em todos aspectos das administrações municipais e comunais para alcançarmos as metas preconizadas”, sublinha.

O kwenda abarca ainda a municipalização da acção social e o reforço do cadastro social único. Conta com uma linha de financiamento de 420 milhões de dólares, 100 milhões dos quais assegurados pelo Governo e o restante pelo Banco Mundial.

Guilherme Francisco