Reacção ao anúncio de João Lourenço sobre revisão da constituição

Líder da Unita suspeita de um “golpe constitucional”

O presidente da Unita, Adalberto Costa Júnior, considera que numa fase pré-eleitoral uma revisão da constituição pode levantar “suspeições” e até ter como objectivo a não realização das eleições gerais marcadas para 2022.

Líder da Unita suspeita de um “golpe constitucional”

Adalberto Costa Júnior reagiu assim ao anúncio do Presidente da República de que vai apresentar uma proposta para uma revisão pontual da constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política.  

O líder da Unita defende que uma revisão da constituição tem de ser desencadeada por “um diálogo e da busca de um consenso nacional sobre questões que preocupam a sociedade”. Enfatizou ainda que este diálogo “não existe, beem pelo contrário”.

Adalberto Costa Júnior declarou também que uma revisão deve abraçar outras questões que o João Lourenço não fez menção. E destacou a eleição directa do Presidente da República, a diminuição dos “poderes excessivos” do Presidente, a alteração dos símbolos nacionais, entre outros.

“Uma revisão fora deste âmbito configura um golpe constitucional que visa a manutenção do poder instituído ao longo de 45 anos”, sublinhou. 

O Presidente da República anunciou a intenção de proceder a uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.

A proposta foi apresentada em Conselho de Ministros, em que João Lourenço justificou com a necessidade de “preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências".

 

 

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