Líder da Unita suspeita de um “golpe constitucional”
O presidente da Unita, Adalberto Costa Júnior, considera que numa fase pré-eleitoral uma revisão da constituição pode levantar “suspeições” e até ter como objectivo a não realização das eleições gerais marcadas para 2022.
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Adalberto Costa Júnior reagiu assim ao anúncio do Presidente da República de que vai apresentar uma proposta para uma revisão pontual da constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política.
O líder da Unita defende que uma revisão da constituição tem de ser desencadeada por “um diálogo e da busca de um consenso nacional sobre questões que preocupam a sociedade”. Enfatizou ainda que este diálogo “não existe, beem pelo contrário”.
Adalberto Costa Júnior declarou também que uma revisão deve abraçar outras questões que o João Lourenço não fez menção. E destacou a eleição directa do Presidente da República, a diminuição dos “poderes excessivos” do Presidente, a alteração dos símbolos nacionais, entre outros.
“Uma revisão fora deste âmbito configura um golpe constitucional que visa a manutenção do poder instituído ao longo de 45 anos”, sublinhou.
O Presidente da República anunciou a intenção de proceder a uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.
A proposta foi apresentada em Conselho de Ministros, em que João Lourenço justificou com a necessidade de “preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências".
AFINAL NÃO ERA UM MILAGRE, ERA UMA TRAGÉDIA