SEGURO. Companhias observam que o período dado à ENSA para encabeçar o cosseguro petroquímico foi há muito ultrapassado. Bonws Seguros diz-se preparada para liderar a parceria. Mas há quem defenda a seguradora nacional.

Com a falta de consenso sobre o actual modelo do co-seguro petroquímico, a Bonws Seguros propõe a criação de uma “liderança rotativa” e diz-se preparada para encabeçar o acordo. Um Despacho Presidencial de 2016 conferiu à ENSA a liderançado do consórcio de seguradoras por seis meses. Mas, mais de dois anos depois, o estatuto da seguradora pública mantém-se, o que é contestado por alguns operadores.

As regras do co-seguro petroquímico determinam que as companhias, com excepção da ENSA, devem reter apenas até 4% do prémio, sendo que as outras que abdicam do direito de retenção de risco beneficiam de uma comissão.

A ENSA, por sua vez, assume 16% do risco e é responsável pelo resseguro de todo o prémio restante. Para Luís Vera Pedro, CEO da Bonws, a fórmula “não está de todo errada”, mas entende que a ENSA “podia ser mais transparente”, se quisesse, informando as companhias sobre as percentagens de retenção e as percentagens de resseguro a serem enviadas.

“Não sabemos quanto a ENSA envia, se temos dívidas ou não, quando foi o último pagamento. O que sabemos é a percentagem que fica com a ENSA, mas ela também assume tudo o que resta daquelas seguradoras que se recusam a reter a totalidade dos 4% estabelecidos”, sublinha.

“Ao invés de a ENSA tratar de forma isolada, teria de ser a ENSA mais algumas seguradoras, numa primeira fase, e depois criávamos uma liderança rotativa que, obviamente caberia à ARSEG o reconhecimento técnico dos ‘players’ dessa ‘pool’”, acrescenta Luís Vera Pedro, que não vê com bons olhos a entrega de comissões às seguradoras que temem assumir riscos.

O CEO da Bonws, que possui uma parceria com a RKH Speciality, quarto maior ‘broker’ do mundo especializado na área de energia, defende que a ENSA deveria, por uma ´questão de soberania nacional´, acordar com o corretor, a formação dos quadros nacionais.

“A Bonws não quer nada para ela. Ou ficar com o monopólio que contesta. Queremos dinamizar o mercado. Queremos que gradualmente ocorra cá o que ocorreu no Brasil. Não posso perceber que a ENSA tenha um ‘broker’ que leva daqui o dinheiro para ressegurar, sem, no entanto, trazer ‘know-how”, critica o especialista, que não deixa de reconhecer o “excelente” trabalho desenvolvido pelo regulador.

Do lado contrário, Paulo Bracons, CEO da Saham Seguros, considera-se satisfeito com a actuação da ENSA, dado que, no seu entender, a companhia trouxe “maior transparência” na administração do co-seguro, em comparação à então gestão da AAA, ex-líder da parceria.

Já Carlos Duarte, CEO da Nossa Seguros, partilha do posicionamento de Paulo Bracons, mas sublinha que o regime que estabelece o co-seguro petroquímico, está “desactualizado e ineficiente” e que “precisa de ser adequado às circunstâncias de um mercado mais aberto, transparente e com igualdade de oportunidades entres os operadores”.

A ENSA, líder do acordo entre as companhias, ao abrigo do Despacho de 2016, diz gerir a ‘pool’ consoante as normas existentes e as instruções da Arseg (Agência Nacional de Regulação e Supervisão de Seguros) e que cabe ao órgão reitor debruçar-se sobre o assunto. Por sua vez, fontes da Arseg desdramatizam o assunto e tranquilizam as companhias, com o argumento da existência de um diploma proposto para a alteração do actual quadro.